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Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente - Aprema por mtr, em 23/05/2018 11h25
25 de Janeiro de 2009
Lei Nº 370 de 30 de março de 2007 por mtr, em 15/06/2016 10h43
Que Dispõe sobre a proibição de reflorestamento com Eucalipto ou outro tipo de reflorestamento que venha danificar o meio ambiente, em toda área territorial do ...
Lei Nº 331 de 31 de maio de 2002 por mtr, em 14/06/2016 11h34
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Livro de Lei Nº 09- 2016-2017 por mtr, em 20/03/2018 10h09
Leis sancionadas nos anos de 2016/2017
Promulgação da Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015 por mtr, em 17/03/2022 10h50
Lei Nº 451 - Loa - Diário Oficial de Mata Roma por mtr, em 23/05/2018 11h34
AVISO JORNAL PP 014-2023 por mtr, em 16/11/2023 21h52
Anexos aviso dos pregões: 015, 016, 017 e 18 por mtr, em 29/11/2023 18h45
Lei Nº 479/2021 - PPA 2022-2025 por mtr, em 17/08/2022 22h03
LIVRO DE LEI 06 – 2001 - 2008 por mtr, em 28/02/2018 17h43
Lista de Leis sancionadas de 2001 á 2008 pela Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA.