Lista de Leis do Legislativo

por mtr publicado 09/06/2016 11h43, última modificação 09/06/2016 11h46
Lista de Leis do Legislativo

Lei de 185 de 29 de agosto de 1988

Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.

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Lei Nº 186 de 30 de Setembro de 1988

Estima a Receita e fixo a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1989.

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Lei Nº 188 de 27 de Outubro de 1988

Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.

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Lei Nº 190 de 05 de Dezembro de 1988

Fixa o subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras Providências.

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Lei Nº 189 de 30 de Novembro de 1988

Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.

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Lei Nº 191 de 15 de Maio de 1989

Atualiza o valor dos impostos, taxas e serviços municipais e dá outras providências.

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Lei Nº 192 de 15 de Maio de 1989

Dispôe sobre criação de cargo municipal e dá outras providências.

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Lei Nº 193 de 15 de Maio de 1989

Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.

Lei Nº 193 de 15 de Maio de 1989 - Leia mais…

Lei Nº 194 de 20 de Maio de 1989

Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.

Lei Nº 194 de 20 de Maio de 1989 - Leia mais…

Lei Nº 292 de de 29 de Março de 1988

Dispõe sobre alienação de uma caçamba de propriedade desta prefeitura e dá outras proviências.

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Lei Nº 195 de 30 de Maio de 1989

Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Leis de 2013 - 2016

Lista de Leis aprovadas de 2013 á 2016

Leis de 2013 - 2016 - Leia mais…

Livro de Leis - 2000-2007

Livro de leis de 2000-2007 - Inclui as leis de 317 à 369.

Livro de Leis - 2000-2007 - Leia mais…

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