Livro de Lei Nº 07 - 2008 - 2012
|
383 |
Lei Nº 383 de 30 de maio de 2008 Acresce a redação do Art. 6º da lei 353/2005, o inciso III, para garantir aposentadoria a outros servidores. |
02.verso |
|
384 |
Lei Nº 384 de 04 de julho de 2008 Dispõe sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre fixação de prazo para a elaboração do plano de cargos, carreiras, vencimentos, e salários dos profissionais da educação básica do município de Mata Roma. |
03 |
|
385 |
Lei Nº 385 de 04 de julho de 2008 Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Mata Roma. |
11 |
|
386 |
Lei Nº 386 de 31 de dezembro de 2008 Estima a Receita e Fixa Despesas do Município de Mata Roma para o exercício de 2009 |
32 |
|
387 |
Lei Nº 387 de 22 de maio de 2009 Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Mata Roma. |
35 |
|
388 |
Lei Nº 388 de 19 de junho de 2009 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010. |
41 |
|
389 |
Lei Nº 389 de 30 de junho de 2009 Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais. |
48 |
|
390 |
Lei Nº 390 de 04 de Dezembro de 2009. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato do comodato com a empresa. |
49 |
|
391 |
Lei Nº 391, de 04 de Dezembro de 2009. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de comodato com a Empresa Claro S.A, afim de instalação de uma antena E.R.B. |
76 |
|
392 |
Lei Nº 392, de 16 de Março de 2010. Prorroga em mais 60 (Sessenta) dias o período de licença, maternidade dos servidores do Município de Mata Rom-MA, regulamentando a Lei Federal 11.770 de 09 de Setembro de 2008, que prorroga para 180 (Cento e Oitenta) dias a licença Maternidade. |
77 |
|
393 |
Lei Nº 393, de 16 de Março de 2010 Visa a implantação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no município de Mata Roma. |
78 |
|
394 |
Lei Nº 394 de 27 de agosto de 210 Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FHIS Institui o Conselho Gestor do FHIS e revoga a Lei 355/2005. |
82.verso |
|
395 |
Lei Nº 395 de 20 de Setembro de 2010. Dispõe sobre a criação de cargos e realização de concursos. |
84.verso |
|
396 |
Lei Nº 396 de 22 de Setembro de 2010 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011. |
85.verso |
|
397 |
Lei Nº 397 de 03 de Dezembro de 2010. Dispõe sobre o Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata os artigos 146, inciso IIII, “d”, 170, inciso IX e 179, da Constituição da República Federativa do brasil, regulamentada pela lei Complementar Nº 123/2006 e na forma que determina o inciso 5º do artigo 75 da Lei Orgânica do Município. |
114 |
|
398 |
Lei Nº 398 de 30 de Setembro de 2010. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2011. |
135 |
|
398 |
Lei Nº 398 de 03 de Dezembro de 2010. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2011 do Município de Mata Roma. |
137 |
|
399 |
Lei Nº 399 de 24 de junho de 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2012. |
142 |
|
400 |
Lei Nº 400 de 06 de setembro de 2011. Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social, no Município, Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Revoga a Lei Nº 260/1995 e a Emenda Nº 08/2005. |
155 |
|
401 |
Lei Nº 401 de 02 de Setembro de 2011 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de Mata Roma – MA. |
161.verso |
|
402 |
Lei Nº 402 de 05 de Dezembro de 2011. Cria a Reorganização de Imóveis Urbano no Município de Mata Roma. |
162 |
|
403 |
Lei Nº 403 de 05 de Dezembro de 2011 Dispõe sobre a Loneamento do Uso e da Ocupação do Solo urbano e suas diretrizes do município de Mata Roma – MA. |
402.verso |
|
404 |
Lei Nº 404 de 02 de Dezembro de 2012. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013. |
193 |