Decretos Legislativos 2023/2024
Decreto Legislativo Nº 001, de 27 de Janeiro de 2023
Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03 (três) dias (27/01/2023 à 29/01/2023), contada na data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz
Decreto Legislativo Nº 002, de 17 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Decreto Legislativo Nº 003, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Josué Portela de Aguiar.
Decreto Legislativo Nº 004, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos.
Decreto Legislativo Nº 005, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Adonias Vieira Pinto.
Decreto Legislativo Nº 006, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Genivaldo Martins da Silva.
Decreto Legislativo Nº 007, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Américo Ferreira de Jesus.
Decreto Legislativo Nº 008, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria dos Remédios Martins da Silva.
Decreto Legislativo Nº 009, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos.
Decreto Legislativo Nº 010, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Gracida do Carmo.
Decreto Legislativo Nº 011, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria Isabel Sousa
Decreto Legislativo Nº 012, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Prudência Maria Valada.
Decreto Legislativo Nº 013, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Elza Rodrigues Mendes.
Decreto Legislativo Nº 014, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..
Decreto Legislativo Nº 015, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
Decreto Legislativo Nº 016, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares.
Decreto Legislativo Nº 017, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
Decreto Legislativo Nº 018, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira
Decreto Legislativo Nº 019, de 20 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
Decreto Legislativo Nº 002, de 12 de Abril de 2024
Fica concedido o "Prêmio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa" e "Medalha do Mérito Professor Mata Roma" ao Professor Rubens Lopes Neto e antecipa a data de entrega conforme especificado.
Decreto Legislativo Nº 003, de 19 de Julho de 2024
Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às Contas da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021
Decreto Legislativo Nº 004, de 25 de Julho de 2024
Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
Decreto Legislativo Nº 005, de 14 de Setembro de 2024
Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
Decreto Legislativo Nº 006, de 14 de Novembro de 2024
Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos essenciais.
Decreto Legislativo Nº 007, de 19 de Novembro de 2024
Art. 01 – Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra” comemorado anualmente aos 20 de novembro em todo o país, não haverá expediente de trabalhos nessa quarta feira (20/11/2024) no Poder Legislativo. Art. 02 – Apenas as funções essenciais para a segurança do recinto da Câmara Municipal estarão em execução: Vigia.
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