Relatório Portarias biênio 2023/2024
Portaria 1, de 02 de Janeiro de 2023
FICAM EXONERADOS TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2023
Nomear IRAILDOCARVALHO PESSOA, parar exercer o cargo de provimento em comissão de secretário da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2023
Nomear Jonas Gabriel Carvalho Sousa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Contador da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
Portaria Nº 004, de 03 de Janeiro de 2023
Nomear Fabiano Alves Ferreira, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Mata Roma-MA.
Portaria Nº 005, de 03 de Janeiro de 2023
Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL: Iraildo Carvalho Pessoa - Presidente da CPL, Luis Carlos Guimarães Mendes - Secretário da CPL e Madalena do Nascimento Garreto - Membro da CPL.
Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2023
Nomear Luís Carlos Guimarães Mendes, parar exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
Portaria Nº 007, de 03 de Janeiro de 2023
Designar os servidores para compor o Cargo de Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL; Iraildo Carvalho Pessoa - Pregoeiro e Luis Carlos Guimarães Mendes para Equipe de Apoio.
Portaria Nº 008, de 09 de Janeiro de 2023
Designar o Servidor Comissionado IRAILDO CARVALHO PESSOA, para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos da Câmara Municipal à UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO, e dá outras providências.
Portaria Nº 009, de 27 de Janeiro de 2023
Designar o Servidor Comissionado Jonas Gabriel Carvalho Sousa, CPF Nº 015.616.243-14 para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
Portaria Nº 010, de 27 de Janeiro de 2023
Designar a Servidora NAILMA PEREIRA SANTOS, CPF N° 015.616.243-14 para exercer a função de Fiscal de Contrato.
Portaria Nº 011, de 02 de Janeiro de 2023
Nomear Erica Regina Felisberto Marinho, CPF N° 105.253.527-59, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
Portaria Nº 012, de 30 de Março de 2023
Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
Portaria Nº 013, de 25 de Outubro de 2023
Nomear Gilmara Lima de Almeida, CPF Nº 032.261.626-32, para exercer ao Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta municipalidade
Portaria Nº 001, de 25 de Agosto de 2023
Determina realização pública , na data de 06 de setembro de 2023 às 10h da manhã para oitavas de testemunhas no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA , CPI
Portaria Nº 001, de 16 de Janeiro de 2024
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 002, de 19 de Janeiro de 2024
Fica o servidor Comissionado, Luis Carlos Guimarães mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
Portaria Nº 003, de 01 de Abril de 2024
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade
Portaria Nº 004, de 19 de Abril de 2024
Exonerar SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74 do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma – MA
Portaria Nº 005, de 22 de Abril de 2024
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024
Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
Portaria Nº 007, de 23 de Maio de 2024
Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
Portaria Nº 008, de 03 de Junho de 2024
Designar, o servidor LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, Chefe de Gabinete, paa desempenhar as funções de Secrtário do referido JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE MATA ROMA, EXERCÍCIO DE 2021, enquanto durarem os trabalhos.
Portaria Nº 001/2024 de Comissão de Orçamento e Fiscalização
RESOLVE DESIGNAR O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES NASCIMENTO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA, NO PRAZO LEGAL, RELATAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E/OU SOLICITAR DILIGENCIAS, ACERCA DAS CONTAS DE GOVERNO ANUAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, de responsabilidade do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
Portaria Nº 002, de 18 de Julho de 2024
Nomear o advogado Dr. Geneton Barroso Souza, OAB/MA Nº 27.502, como advogado para atuar na defesa do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, no processo de julgamento de suas contas do exercício de 2021, o processo 3715/2022
Portaria Nº 003, de 18 de Julho de 2024
Dispõe sobre omissão do Presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização em convocar reunião para deliberação sobre julgamento de contas do exercício 2021, processo nº 3715/2022, até o dia 17/07/2024, prazo final.
Livro de Portarias relacionado ao bienio 2023/2024
Então presidente, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura
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