Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
Resolução Nº 001/2023
Trata-se do dia e horário da semana a serem realizadas as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mata Roma no exercício 2023/2024
Resolução Nº 003/2023
Fica criada a GALERIA DAS MULHERES no âmbito do Poder Legislativo de Mata Roma, que consiste em um espaço de Fotos de Mulheres Vereadoras de todas as legislaturas.
Resolução Nº 004/2023
Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honorários: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa", Prêmio "MULHER DESTAQUE".
Emenda Aditiva a resolução Nº 004/2023
Emenda aditiva a Resolução Legislativa Nº 004/2023 que "CRIA A MEDALHA DE MERITO ARTÍSTICO TONNY CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATA ROMA
Resolução Nº 005/2023
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36(trinta e seis) do Regimento Interno desta casa e da Constituição Federal, no artigo 58(cinquenta e oito), parágrafo 3º(terceiro) com prazo de 90(noventa) dias podendo ser prorrogado por 30(trinta) dias, podendo se estender por igual período.
Resolução Nº 006/2023
Dispõe sobre Emenda do texto da Resolução Nº 005/2023, que Criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
Resolução 07/2023
Fica Prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 05/2023, Resolução Nº 006/2023, Art. 01º, para investigar Fato determinado relativo á denúncia jornalística exibida pelo programa do Fantástico, na data de 23/04/2023, que noticiou desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de seqüelas Pós Covid
Resolução 008/2023
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Resolução Nº 009/2024
"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
Ações do documento