Câmara Municipal de Mata Roma realizou a 12 (décima segunda) Sessão Ordinária do biênio 2023/2024 nessa sexta feira 02 de junho de 2023.
A Câmara Municipal de Mata Roma – MA realizou a 12 (décima segunda) Sessão Ordinária do biênio 2023/2024 nessa sexta feira 02 de junho de 2023, sob a presidência do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura. Os trabalhos iniciaram com a chamada nominal dos vereadores, leitura da palavra do senhor e leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos.
Prosseguindo, a secretária , Maria Madalena fez a leitura do ofício de autoria do Poder Executivo que Solicita ao Poder Legislativo uma Certidão do trâmite da Lei Municipal Nº 433/2015 que se trata sobre os direitos da criança e adolescente.
Na sequência foi lido o ofício OFC-1ªPJCHA-137023 da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha que trata sobre recomendação ao legislativo quanto a adoção de previdências que garantam a implementação e estruturação do novo regime de licitações e contratações públicas, no âmbito da administração municipal, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.
Depois a secretária, Maria Madalena realizou também a leitura do OFC-1VC-772023 da 1ª vara de chapadinha - TJMA - Poder Judiciário, que comunica ao Poder Legislativo que a sessão de julgamento designada para o dia 13 de junho de 2023, foi adiada para o dia 27 de junho de 2023 às 08:00h. Dessa forma, solicitou que o local seja disponibilizado nesta data para a realização da sessão de julgamento dos autos em epigrafe. No ato contínuo, a mesa comunicou aos parlamentares presente que o vereador Tiago Sousa não se faz presente por razões de saúde.
Depois o presidente da casa disse que o vereador Franciogildo protocolou o requerimento de Nº 06/2023 com intuito de indicar e ao mesmo tempo dá ênfase ao pedido de concessão de utilidade pública pelas associações AMACS e AMAMBRI, com a seguinte justificativa, pois houve a recente aprovação do Projeto de Lei Nº 004/2023 - Utilidade Pública.
Em seguida, repassou o requerimento para a secretária fazer a leitura e após essa leitura, o senhor presidente colocou em apreciação e votação no qual foi aprovado por todos. Na seqüência, nos horários de expedientes de costume, fizeram uso da tribuna o vereador Franciogildo Mendes Garreto e Francisco das Chagas Oliveira Alves.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do legislativo.