MPMA realizará nessa no Plenário do Poder Legislativo de Mata Roma -MA Audiência Pública para escutas de temas de interesse social.

por mtr última modificação 15/11/2023 10h39

A procuradoria Geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluuy Nicolau, faz saber ao público em geral que será realizada no Plenário do Poder Legislativo desta municipalidade Audiência Pública para escuta social sobre defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, defesa dos direitos do consumidor, defesa da cidadania, direitos humanos e direitos fundamentais, fiscalização de fundações e entidades de interesse social, curadoria de registros públicos, curadoria de massas falidas, defesa da saúde, controle externo de atividades policial e defesa da ordem tributária e econômica.

A Referida Audiência Será realizada aos 16 de novembro de 2023 das 9  até as 12 horas da manhã.

A presente Audiência foi requerida pelo MP Chapadinha através de ofícios a esta Casa Legislativa, que eventualmente é de conhecimento de todos os vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.

Aos parlamentares, todos foram encaminhados convites, de autoria do MP,  para que passam se fazerem presente nesse momento de suma importância para a sociedade deste município.

 

Att Leg, 15 de novembro de 2023.

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