O Conselho Municipal dos Direitos de Criança e Adolescentes de Mata Roma – MA – CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos de Criança e Adolescentes de Mata Roma – MA – CMDCA , conduzida pela presidente(a), Srª. Maria Elisiane Sousa, realizou o lançamento dos candidatos às Conselheiros Tutelar para nova gestão – 2024-2027, nessa quinta feira, 06 de julho de 2023 no auditório da Câmara Municipal de Mata Roma – MA precisamente às 9:30 a.m. Estiveram presidente toda equipe do CMDCA, candidatos e demais convidados. Com reunião realizada e sanada todas as dúvidas, os candidatos aprovados no seletivo estão autorizados a realizar sua campanha para adquirir o máximo de votos, em conformidade com Lei Nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 (CONANDA), Art. 2º, inciso III, bem como da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), Capítulo I, Art. 70-A, inciso II, Resolução Nº 02, de 31 de Março de 2023, do CMDCA local, bem como respaldada com a lei Município de Mata Roma- MA Nº 487/2023 de 23 de junho de 2023. Ressaltou que com a colaboração em conjunto com os órgãos deste município, está sendo possível realizar esse momento de sua importância para a população.