A Câmara Municipal de Mata Roma realizou sua 06ª Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 na última quinta-feira (07/03) às 14:40.

A Câmara Municipal de Mata Roma realizou sua 06ª Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 na última quinta-feira (07/03) às 14:40.
Nesta sessão, foi rejeitado o veto do prefeito às Emendas Nº 002/2023 e Emendas Nº 004/2023 do Projeto de Lei Nº 008/2024 – LOA ao exercício 2024. 👨‍⚖️

Também foram apresentados:
📜 Projeto de Emenda Modificativa do vereador Claumir Diniz Rego ao 📝Projeto de Lei Nº 001/2024, que trata do reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos públicos de professor, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica;
📝Projeto de Lei Nº 003/2024 que dispõe sobre a regulamentação de concursos e seleções públicas no município de Mata Roma – MA;

🏡 Projeto de Lei Nº 009/2023 de autoria do executivo que trata da concessão de isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicados na MP 1162/2023;

🏟️ Projeto de Lei Nº 002/2024 que denomina o Ginásio Poliesportivo situado na Rua Francisco Lino, centro de Mata Roma, como Ginásio Poliesportivo “ARMANDO DE CARVALHO SARMENTO”, aprovado por unanimidade;

👩‍⚖️ Requerimento parlamentar Nº 005/2024 que indica o título Mulher Destaque às mulheres: Francisca das Chagas Gonçalves Simões, Maria Madalena Alves da Costa, Bernarda do Nascimento Monteles, Carmem Silva Lira Neto e Rosa Garreth de Almeida, acatado por todos os vereadores presentes e transformado no Decreto Nº 001/2024. 🎉