Comissões
Lista de Comissões Competentes
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO/COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO/COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCI SOCIAL/COMISSÃO DE FINANÇAS, PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Comissão Processante Nº 002/2024
A Comissão Processante Nº 002/2024 é composta por: Claumir Diniz Rego - Presidente, Francisco das Chagas Oliveira Alves - Relator, Josivan Garreto da Silva - Membro. Finalidade: Denúncia referente ao Extrapolamento do Limite de Gastos com Pessoal
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