Diário

Edição 001/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h07

Edição Nº 002/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h08

Edição Nº 003/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h09

Edição Nº 004/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h09

Edição Nº 005/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h10

Edição Nº 006/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h10

Edição Nº 007/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h11

Edição Nº 008/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h11

Edição Nº 009/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h12

Edição Nº 010/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h12

Edição Nº 011/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h13

Edição Nº 012/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h13

Edição Nº 013/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h14

Edição Nº 014/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h14

Edição Nº 015/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h15

Edição Nº 016/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h19

Req 006/2024, Req 007/2024, Decreto Legislativos de 003 à 019 do ano de 2023.

Edição Nº 017/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h22

Resolução Nº 001 à 008/2023, Emenda Aditiva Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 002/2023

Edição Nº 18 - 09 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 09/04/2024 20h13

Portaria Nº 01/2023,Portaria Nº 02/2023,Portaria Nº 03/2023,Portaria Nº 04/2023,Portaria Nº 05/2023,Portaria Nº 06/2023,Portaria Nº 07/2023,Portaria Nº 08/2023,Portaria Nº 09/2023,Portaria Nº 010/2023,Portaria Nº 011/2023,Portaria Nº 012/2023,Portaria Nº 031/2023,Portaria Nº 01/2023CPI,Portaria Nº 02/2023CPI,

Edição Nº 19/2024 de 10 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 10/04/2024 18h51

Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024 que dispõe sobre "Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Portaria Nº 002/2024 que dispõe sobre o Responsável pela publicação de informações no Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.

Edição Nº 20/2024 de 11 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 11/04/2024 19h50

Publicação da pauta da 92ª Sessão Ordinária e ao mesmo tempo a 08ª Sessão Solene a ser realizada aos 12 de abril de 2024, Plano de Contratação Anual do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Relatório Conclusivo de autoria da CPI, ora aprovado em comissão no ano de 2023, bem como também aprovado pelo Plenário do Poder Legislativo no ano anterior (2023).

Edição Nº 21 de 12 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 12/04/2024 20h01

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024 - Rubens, Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024 - Rubens, Requerimento Nº 008/2024 - Rubens, Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024, Menção Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024.

Edição Nº 22 de 15 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 15/04/2024 20h49

Para ciência de atos do presidente referente à promulgação de lei, e considerando o lançamento do Diário Eletrônico do Poder Legislativo, faço saber por meio desta publicação a presente promulgação da presente Lei Nº 484 de 20 de junho de 2022, ora promulgada aos 21 de março de 2023.

Edição Nº 23 de 16 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 16/04/2024 20h07

Edital N° 007/2024/Comissão de Educação, convoca seus componentes para reunião de Comissão aos 18 de abril de 2024, as 14:30 da tarde.

Edição Nº 24 de 17 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 17/04/2024 19h01

Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício 2024, sancionado pelo Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, publicado aos 17 de abril de 2024, bem como faço por esta edição o reconhecimento da presente lei.

Edição Nº 25 de 18 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 19/04/2024 16h50

Pauta da 93ª Sessão Ordinária, Portaria Nº 003/2024

Edição Nº 26 de 19 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 19/04/2024 20h24

Edição Nº 27 de 22 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 22/04/2024 18h49

Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade

Edição Nº 28 de 24 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 24/04/2024 18h40

Edição 29 de 25 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 25/04/2024 20h06

Pauta da 94ª Sessão Ordinária, Pauta da 09ª Sessão Solene, ambas a serem realizadas aos 26 de abril de 2024,

Edição Nº 30 de 26 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 26/04/2024 21h27

Aprovado pelo plenário Ata da 93ª Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2024.

Edição Nº 31 de 02 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 02/05/2024 21h09

Pauta da 95ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 02 de maio de 2024.

Edição Nº 32 de 03 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 03/05/2024 20h37

Ata da 94ª Sessão Ordinária;

Edição Nº 33 de 09 de maio de 2023 — por mtr — última modificação 09/05/2024 21h02

Edição Nº 34 de 10 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 10/05/2024 21h31

Diário Oficial da Câmara Municipal de Mata Roma - MA. Ata da 95ª Sessão Ordinária, aprovada na 96ª Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2024. Corrija-se data aprovado de publicação existente no presente carimbo.

Edição Nº 35 de 13 de maio de 2024. — por mtr — última modificação 13/05/2024 19h55

Diário Eletrônico Oficial do Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, Matérias: Edital Nº 009/2024 de convocação para Reunião de Comissão de Justiça e Legislação aos 14 de maio de 2024 para análise aos projetos de leis, Nº 001/2024, 003/2024, precisamente ás 09:30 da manhã. Retificado Ata da 95ª Sessão Ordinária referente a data expecífica de aprovação, carimbado de forma equivocada e fez-se as presentes correções, deixou de ser [10/04/2024] para [10/05/2024, qua é a data correta da aprovação desta].

Edição Nº 36 de 14 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 14/05/2024 20h30

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEX001/2024,

Edição Nº 37 de 16 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 16/05/2024 20h03

Diário Oficial do Poder Legislativo, Pauta da 97ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 17 de maio de 2024.

Edição Nº 38 de 17 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 17/05/2024 21h07

Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, aprovado PL 001/2024 e PL 003/2024, Reg SYS 004/2024, conjunto com Parecer/Relatório.

Edição Nº 39 de 23 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 23/05/2024 21h08

Diário Eletrônico do Poder Legislativo: Portaria Nº 006/2024 de exoneração da servidora SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Casa e Portaria Nº 007/2024, que faz nomear o doutor STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES ao de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Pauta da 98ª Sessão Ordinária e Pauta da 10ª Sessão Solene de entrega de Título ao Senhor Valdemiro Oliveira Valadares.

Edição Nº 40 de 24 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 24/05/2024 20h38

Portaria Nº 006/2024, Portaria Nº 007/2024, Ata da 96ª Sessão Ordinária aprovada.

Edição Nº 41 de 27 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 27/05/2024 20h26

Edital Nº 41 de 27 de maio de 2024

Edição Nº 42 de 06 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 06/06/2024 10h33

• Chamada Nominal dos vereadores; • Leitura da palavra do senhor; • Leitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores • Leitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021 • Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.

Edição Nº 43 de 07 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 07/06/2024 20h17

Edição Nº 44 de 12 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 13/06/2024 17h58

2 TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 015/PP012/2023,

Edição Nº 45 de 13 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 14/06/2024 20h41

Edição Nº 46 de 14 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 14/06/2024 20h51

Ata da 99ª sessão de 07 de junho de 2024

Edição Nº 47 de 20 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 20/06/2024 14h15

Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma/MA, Publicação de ciência da Lei Nº 300/1999 de 30 de novembro de 1999, Publicação da Pauta da Sessão Ordinária a ser realizada aos 21 de junho de 2024, sexta feira.

Edição Nº 48 de 24 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 24/06/2024 20h38

Diário Oficial do Poder Legislativo; Edital Nº 10/2024 de 2024 de autoria da Comissão de Orçamento e Fiscalização para tratar da LDO em reunião a ser realizada aos 26 de junho de 2024;

Edição Nº 49 de 26 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 26/06/2024 20h01

Edital de intimação nº 001/2024 ao senhor prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, Portaria Nº 008/2024 de designação de servidor comissionado.

Edição Nº 50 de 27 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 27/06/2024 19h53

Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma/MA

Edital Nº 51 de 03 de julho de 2024. — por mtr — última modificação 03/07/2024 18h33

Diário Oficial do Poder Legislativo de Mat Roma/MA, Publicação em 02ª Fase do Edital Nº 001/2024 - Intimação ao Senhor Besaliel Freitas Albuquerque referente apresentação de defesa de Prestação de Contas do exercício financeiro de 2021, julgado com ressalvas pelo TCE/MA

Edição Nº 52 de 04 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 04/07/2024 20h00

• Chamada Nominal dos vereadores; • Leitura da palavra do senhor; • Leitura de Atas de Sessões Ordinária anterior. • Leitura do Ofício de Nº 006/2024 de 27 de junho de 2024 de autoria do Assessor Jurídico à Comissão de Orçamento e Fiscalização. • Leitura, apresentação de procedimentos legais de denúncia de autoria de um cidadão matarromense referente a procedimentos de Contratação Temporária de Servidores pelo Poder Executivo desta municipalidade.

Edição Nº 53 de 05 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 05/07/2024 19h49

Aprovado o recepcionamento pelo plenário da denúncia, realizado sorteios e criada a Comissão Processante referente a presente denúncia.

Edição Nº 54 de 08 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 08/07/2024 19h23

Diário Eletrônico do Poder Executivo, Edital Nº 001/2024 na 03ª Fase de sua publicação.

Edição Nº 55 de 10 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 10/07/2024 19h43

Publicação de Ata de Criação da Comissão Processante Nº 001/2024

Edição Nº 56 de 11 de julho 2024 — por mtr — última modificação 11/07/2024 18h59

Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA

Edição Nº 57 de 12 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 12/07/2024 20h07

Diário Oficial do Poder Legislativo aos 12 de julho de 2024, aprovada pelo plenário Ata de Sessão Ordinária realizada aos 05 de julho de 2024, data em que houve o sorteio de componentes para criar a Comissão Processante Nº 001/2025.

Edição Nº 58 de 16 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 16/07/2024 19h36

Edição Nª 59 de 26 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 26/07/2024 14h28

Edição Nº 60/2024 de 29 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 29/07/2024 14h29

Edição Nº 61 de 30 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 30/07/2024 15h38

Ata de Posse e Termo de Posse

Edição Nº 61A de 30 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 31/07/2024 09h55

TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 029.DL029/2023, TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 029.DL029/2023

Edição Nº 62 de 01 de agosto de 2024 — por mtr — última modificação 01/08/2024 19h26

Pauta da 107ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 02 de agosto de 2024, Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA.

Edição Nº 63 de 09 de agosto de 2024 — por mtr — última modificação 08/08/2024 08h51

Pauta da 108ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 09 de agosto de 2024, Oficio da OAB, evento aos 16/08/2024

Edição Nº 65 de 15 de agosto de 2024 — por mtr — última modificação 15/08/2024 12h07

Faço saber a pauta da 109ª Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2024, Ofício OAB

Edição Nº 66 de 16 de agosto de 2024 — por mtr — última modificação 16/08/2024 19h43

Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA

Edição Nº 67 de 22 de agosto de 2024 — por mtr — última modificação 22/08/2024 09h03

Pauta da 110ª Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2024. [• Leitura da Ata da 109ª Sessão Ordinária. • COMUNICADO DA OPERADORA VIVO REFERENTE QUE DISPÕE SOBRE A CONTEMPLAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO(ETR) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA 4G (LTE) NA COMUNIDADE CIDADE NOVA EM MATA ROMA - MA - (PROCESSO - ANATEL REF: DESPACHO DECISÓRIO Nº 256/2022/COUNT/SCO, PROCESSO Nº 3500.018339/2015-82) ]

Edição Nº 68 de 30 de agosto de 2024 — por mtr — última modificação 29/08/2024 08h57

Pauta da 111ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2024

Edição Nº 69 de 05 de setembro de 2024 — por mtr — última modificação 05/09/2024 09h18

Diário Oficial, Pauta da 112ª Sessão Ordinária a realizar se aos 06 de setembro de 2024

Pauta da 113ª Sessão Ordinária que será realizada aos 13 de setembro de 2024 — por mtr — última modificação 12/09/2024 09h26

Edição Nº 71 de 13 de setembro de 2024 — por mtr — última modificação 13/09/2024 10h06

Edição Nº 72 de 16 de setembro de 2024 — por mtr — última modificação 16/09/2024 10h18

Solenidade Fúnebre ao ex vereador e ex presidente Edvan Alves Barbosa aos 14 de setembro de 2024

Edição 74ª de 26 de setembro de 2024 — por mtr — última modificação 26/09/2024 09h40

Pauta da 115ª Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2024

Edição Nº 75 de 03 de outubro de 2024 — por mtr — última modificação 03/10/2024 10h16

Não haverá Sessão Legislativa aos 04 de outubro de 2024

Edição Nº 76 de 10 de outubro de 2024 — por mtr — última modificação 10/10/2024 09h17

Pauta da 116ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2024

Edição Nº 77 de 17 de outubro de 2024 — por mtr — última modificação 17/10/2024 09h07

Pauta da 117ª Sessão Ordinária aos 18 de outubro de 2024

Edição Nº 78 de 24 de outubro de 2024 — por mtr — última modificação 24/10/2024 11h09

Pauta da 118ª Sessão Ordinária de 25 de outubro de 2024

Edital Nº 79 de 29 de outubro de 2024 — por mtr — última modificação 29/10/2024 10h41

Convocação para análises aos PL LDO e LOA ao exercício financeiro de 2025

Edição Nº 80 de 30 de outubro de 2024 — por mtr — última modificação 30/10/2024 13h30

Reunião de Comissão de Orçamento aos 30 de outubro de 2024, analise as leis, PL 005/2024, PL 007/2024, opinando pela aprovação em plenário.

Edição Nª 81 de 31 de outubro de 2024 — por mtr — última modificação 31/10/2024 10h35

Pauta das 119ª, 120 e 121ª Sessão Ordinárias, LDO, LOA e PL Subsidios legais municipais, camara e executivos

Edição 81A, Correção aplicadas — por mtr — última modificação 31/10/2024 10h48

Pauta da 119,120 e 121ª Sessões Ordinárias, correções aplicadas

Edição Nº 82 de 01 de novembro de 2024 — por mtr — última modificação 01/11/2024 17h55

Aprovado o PL 005/2024 - lDO ao exercicio financeiro de 2025 em dois turnos na 119ª Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2024.

Edição Nº 82A de 01 de novembro de 2024 — por mtr — última modificação 01/11/2024 17h58

Aprovado o Projeto de Lei Nº 007/2024 - LOA ao exericio financeiro de 2025, aprovado em dois tunos na 120ª Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2024

Edição Nº 82B de 01 de novembro de 2024 — por mtr — última modificação 01/11/2024 18h01

Aprovado o projeto de lei nº 008/2024 e projeto de 009/2024, na 121ª Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2024.

Edição Nº 83 de 07 de novembro de 2024 — por mtr — última modificação 07/11/2024 10h11

Pauta da 122ª Sessão Ordinária á ser realizada aos 08 de novembro de 2024, leitura das atas 119ª, 120ª e 121ª Sessões Ordinárias anteriores.

EDIÇÃO Nº 83A de 07 de novembro de 2024 — por mtr — última modificação 07/11/2024 17h59

Promulgada a Lei Nº 498/2024 - subsidios dos vereadores, Lei Nº 499/2024 - Subsidios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais.

Edição Nº 84 de 08 de novembro de 2024 — por mtr — última modificação 08/11/2024 12h44

Atas 119ª, 120ª e 121ª aprovadas pelo plenáiro aos 08 de novembro de 2024, na 122ª Sessão Ordinária, do presente dia.

Edição Nº 85 de 11 de novembro de 2024 — por mtr — última modificação 11/11/2024 11h59

Reunião da CIR, no prédio do Poder Legislativo aos 13 de novembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, ofício nº 13/2024

Edição Nº 86A de 14 de novembro de 2024 — por mtr — última modificação 14/11/2024 20h55

Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos essenciais. Art. 02 – Por questões de ordens fica corrigido a numeração do Decreto Legislativo Nº 15/2024, passando a ter efeitos este.

Edição Nº 87/2024 de 19 de novembro de 2024 — por mtr — última modificação 19/11/2024 20h40

Decreto Legislativo Nº 07/2024, 3 TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 015/PP012/2023, PARTES: Câmara Municipal de Mata Roma e a EMPRESA: D S DINIZ CONSULTORIA-ME, CNPJ: 48.711.876/0001-72