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Guia de repasse aos 20 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
27/05/2024 20h16
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2024
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Edição Nº 41 de 27 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
27/05/2024 20h26
Edital Nº 41 de 27 de maio de 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 41 de 27 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
27/05/2024 20h33
Diário Oficial Eletrônico; Edital Nº 010/2024 de 27 de maio de 2024
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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DECRETO Nº 012/2024/GP/PMMR - Autor: Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
29/05/2024 21h04
Dispõe sobre o Feriado Nacional "Corpus Christ" 30/05/2024 (quinta feira), Ponto Facultativo em 31/05/2024 (sexta feira e dá outras providencias
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Publicação Lei º 493/2024 e 494/2024 pelo Poder Executivo Municipal
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por mtr
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última modificação
29/05/2024 21h35
Lei Nº 493 de 17 de maio de 2024->Dispõe sobre Concede de reajuste de Salário aos Servidores ocupantes dos
empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso
Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da
Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e
dá outras providências
| | Lei Nº 494 de 17 de maio de 2024->CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS || DECRETO Nº 012/2024/GP/PMMR->DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL “CORPUS CHRISTI”
30/05/2024 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO EM 31/05/2024
(SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Lei Nº 319 de 02 de julho de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
"Institui o programa de garantia de Renda Mínima a ações Socio-Educativas, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 321 de 08 de novembro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a estrutura do Regime de Concessão de Benefícios Providenciários aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 332 de 31 de maio de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria Sobre sobre a Criação do Conselho Municipal de Gestão Ambiental, Recursos Hídricos.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 360 de 20 de Março de 2006
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Proibe a contratação de parentes de dirigentes dos Órgãos Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 361 de 03 de abril de 2006
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Altera a relação da lei 277 de 30 de junho de 1997 e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
