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Lei Nº 432 de 04 de dezembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma revogando a Lei nº 410/2013 de 08 de março de 2013, do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 434 de 09 de outubro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estimula a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2016 do município de Mata Roma e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Wiki
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por mtr
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publicado
21/11/2023
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última modificação
21/11/2023 19h59
A página Wiki deste Poder Legislativo, tem com objetividade informar fatos relacionados ao histórico do município de Mata Roma - MA. Esse histórico visa expor informações para fins de estudos escolares, bibliotecas e a quem tem interesse em saber sobre a história do município. Todos os arquivos aqui expostos são verdadeiros e autênticos para estudos escolares, etc. Todos passaram pelo seu trâmite legal conforme época datadas em seus receptivos arquivos e fontes.
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Sobre a Câmara
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História
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Código Tributário
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por mtr
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publicado
09/06/2016
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última modificação
27/02/2021 07h49
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Transparência
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Será realizada aos 16 de fevereiro Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos no ano de 2024
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por mtr
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publicado
14/02/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Notícias exercício 2024
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Lei Nº 325 de 29 de novembro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Este Projeto suspende a eficácia do Inciso 4º art. 3º da lei 321/2001
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 333 de 20 de junho de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria, no ambito do município de Mata Roma, o Projeto Preservar e Construir, com a finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Ajuda 21 local.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 354 de 31 de Outubro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
"Institui o serviço de Transporte Público Alternativo de passageiro do Município de Mata Roma e dá outras providências."
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 401 de 02 de setembro de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Mata Roma-MA e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 401 de 21 de outubro de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
A Prefeita Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, faz saber a todos habitantes que a Câmara Municipal de Mata Roma-MA aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Aluguel ou ceder imóveis.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
