-
Edição Nº 014/2024
-
por mtr
—
última modificação
08/04/2024 20h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário
-
Edição Nº 015/2024
-
por mtr
—
última modificação
08/04/2024 20h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário
-
Edição Nº 016/2024
-
por mtr
—
última modificação
08/04/2024 20h19
Req 006/2024, Req 007/2024, Decreto Legislativos de 003 à 019 do ano de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário
-
Edição Nº 017/2024
-
por mtr
—
última modificação
08/04/2024 20h22
Resolução Nº 001 à 008/2023, Emenda Aditiva Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 002/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário
-
CMDCA
-
por mtr
—
publicado
09/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
História
/
Wiki
-
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2024
-
por mtr
—
última modificação
09/04/2024 14h48
Dispõe sobre a criação e aprovação do regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki
/
CMDCA
-
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024
-
por mtr
—
última modificação
09/04/2024 14h50
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada
da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos
Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Mata
Roma- Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki
/
CMDCA
-
PORTARIA Nº 021/2024/GP/PMMR/CMDCA
-
por mtr
—
última modificação
09/04/2024 14h52
Nomear ELEOZANO PEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mata Roma, Estado do Maranhão, para o mandado de 21
de fevereiro de 2024 à 21 de fevereiro de 2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki
/
CMDCA
-
PORTARIA Nº 19/2024/PMMR/CMDCA
-
por mtr
—
última modificação
09/04/2024 14h54
Nomeia os conselheiros Representantes do Poder Público e
Sociedade Civil, bem como, da Mesa Diretora do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA
De Mata Roma para o mandato 2024-2026 e adotam outras
providencias.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki
/
CMDCA
-
LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
-
por mtr
—
última modificação
09/04/2024 14h57
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki
/
CMDCA
