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Relatório e acompanhamento de solicitações do E-SIC
por mtr publicado 14/06/2023
Localizado em Transparência / E-SIC SOLICITAÇÕES
Exercício 2022 - E-SIC->Relatório
por mtr publicado 14/06/2023
Localizado em Transparência / E-SIC SOLICITAÇÕES / Relatório e acompanhamento de solicitações do E-SIC
Exercício 2023 - E-SIC->Relatório
por mtr publicado 14/06/2023 última modificação 18/07/2023 16h31
estamos realizando o resumo dos dados para serem lançados nessa categoria referente ao exercicio 2023
Localizado em Transparência / E-SIC SOLICITAÇÕES / Relatório e acompanhamento de solicitações do E-SIC
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023
por mtr última modificação 15/06/2023 10h32
Está na pauta da Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023, Leitura da Palavra do Senhor, Leitura da Ata da Sessão Anterior, Leitura do Ofício, Projeto de Lei Nº 05/2023 - CMDCA encaminhado a esta Casa Legislativa no dia 06 de junho de 2023.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Lei de 185 de 29 de agosto de 1988
por mtr publicado 09/06/2016
Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Lei Nº 186 de 30 de Setembro de 1988
por mtr publicado 09/06/2016
Estima a Receita e fixo a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1989.
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Lei Nº 193 de 15 de Maio de 1989
por mtr publicado 09/06/2016
Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Lei Nº 424 de 20 de junho de 2014
por mtr publicado 09/06/2016
Institui o Fundo de desenvolvimento Municipal FDM e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Lei Nº 431 de 21 de agosto de 2015
por mtr publicado 09/06/2016
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga os dispositivos da lei nº 416 de 23 de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Arquivo Edital Concurso 1997
por mtr última modificação 07/12/2018 10h41
Localizado em Transparência / Concurso Publico