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2024
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por mtr
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publicado
25/02/2021
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Transparência
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Projeto de Leis
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2025
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por mtr
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publicado
25/02/2021
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Transparência
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Projeto de Leis
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Projeto de Lei Nº 01-2018 - a segurança escolas e cria o Programa Minha Escola Segura
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por mtr
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última modificação
25/02/2021 22h41
Projeto de Lei Nº 01-2018 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolas e cria o Programa Minha Escola Segura e dá outras providencias.
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Transparência
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Projeto de Leis
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2018
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Projeto de Lei Nº 01-2019 - Reestruturação Administrativa da Prefeitura de Mata Roma – MA
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por mtr
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última modificação
25/02/2021 22h45
Projeto de Lei Nº 01-2019 – Altera/complementa a Lei nº.411/2013, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura de Mata Roma – MA e dá outras providências.
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Transparência
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Projeto de Leis
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2019
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Projeto de Lei Nº 02-2020
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por mtr
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última modificação
25/02/2021 22h49
Projeto de Lei Nº 02-2020- Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 353/2005 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Mata Roma e da outras providências.
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Transparência
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Projeto de Leis
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2000
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Projeto de Lei Municipal Nº 02-2018
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por mtr
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última modificação
25/02/2021 22h53
Projeto de Lei Municipal Nº 02-2018 - Institui o Sistema Único de Assistência Social – Suas do Município de Mata Roma e dá outras prividências.
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Transparência
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Projeto de Leis
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2018
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Projeto de Lei Nº 02-2019
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por mtr
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última modificação
25/02/2021 22h56
Projeto de Lei Nº 02-2019 – Cria vagas de cargos na Estrutura Administrativa efetiva do Município de Mata Roma – MA e dá outras providências.
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Transparência
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Projeto de Leis
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2019
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Projeto de Lei Nº 03-2020
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por mtr
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última modificação
25/02/2021 23h01
Projeto de Lei Nº 03-2020 – Acresce dispositivos a Lei Municipal nº 243/1993 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma e dá outras providências.
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Transparência
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Projeto de Leis
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2000
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Projeto de Lei Nº 03-2019
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por mtr
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última modificação
25/02/2021 23h04
Projeto de Lei Nº 03-2019 – Altera a Lei Nº 411/2013, alterada pela Lei nº 459/2018, que dispõe sobre a reestrutura administrativa da Prefeitura de Mata Roma – MA e dá outras providências.
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Transparência
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Projeto de Leis
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2019
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Projeto de Lei Nº 04-2018
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por mtr
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última modificação
25/02/2021 23h10
Projeto de Lei Nº 04-2018 – Institui o programa de recuperação fiscal – Prefis 2018 e concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Leis
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2018
