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Publicação da Resolução Nº 008/2023 de 23 de novembro de 2023, publicado aos 24 de novembro de 2023
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 17h38
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Decreto Legislativo Nº 002/2023 -> Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE.
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 17h53
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara(artigo 38), para, no prazo de 90(noventa) dias, apurar os atos de infrações políticos-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. [PUBLICADO AOS 11 DE NOVEMBRO DE 2023]
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Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Projeto de Lei Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023 [Aprovado aos 06/11/2023]
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 18h01
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do DECRETO-LEI nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90(noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativos praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. [COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇÃO.]
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Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Decreto Lei Nº 201/1967 , de 27 DE fevereiro DE 1967 [Exposto aqui para fins de conhecimento]
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 18h16
Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e
Vereadores, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Mural da Comissão Processante Instituída pela Resolução Nº 008/2023
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por mtr
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publicado
24/11/2023
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Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Dados Sessão de 16 de maio de 2022
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por mtr
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última modificação
16/05/2022 14h19
Não Houve Sessão Ordinária no dia 02 de maio, e no dia 09 de maio de 2022 em virtude de não ter havido quorum suficiente. Dados de hoje: Pauta, Ata Nº 34 e Nº 35. Frequência e Oratória. Ofício expedido de Nº 15/2022 que se trata sobre convocação do atual secretário de saúde.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Camara Municipal de Mata Roma - MA realizou a 36ª Sessão Ordinária dia 16 de maio de 2022.
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por mtr
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publicado
16/05/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2022
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Dados Sessão Ordinária de 23 de maio de 2022
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por mtr
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última modificação
23/05/2022 11h08
Pauta, Frequência, Oficio Nº 102/2022
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Camara Municipal realizou a 37ª (Trigésima sétima) Sessão Ordinária dia 23 de maio de 2022.
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por mtr
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publicado
23/05/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2022
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Dados Sessão de 30 de maio de 2022
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por mtr
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última modificação
30/05/2022 16h54
Aprovação da 37ª Sétima Ata da Sessão Ordinária de 23 de maio de 2022. Chamada e Oratória.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
