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Processos TCE- MA
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publicado
01/09/2023
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Processo Legislativo
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Processo Nº 2836/2015/TCE (01 PENDRIVES)
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01/09/2023 17h42
Responsável: Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva - Prestação de Contas do exercício 2014 da Câmara Municipal de Mata Roma- MA - Encaminha aos 01 de setembro de 2023 pelo então presidente Pedro Augusto dos Santos Moura para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, Comissão de Justiça e Legislação na 73ª Sessão Ordinária.
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Processos TCE- MA
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Processo 3175/2011, 3178/2011
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última modificação
01/09/2023 18h05
Responsável: Carmem Silva Lira neto - Prestação de Contas do exercício 2010 da Prefeitura Municipal de Mata Roma - Encaminha aos 01 de setembro de 2023 pelo então presidente Pedro Augusto dos Santos Moura para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, Comissão de Justiça e Legislação na 73ª Sessão Ordinária.
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Processos TCE- MA
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Processo Nº 4134/2017/TCE/MA (01 CD)
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última modificação
01/09/2023 18h12
Responsável: Carmem Silva Lira Neto - Prestação de Contas do exercício 2016 da Prefeitura Municipal de Mata Romav - Encaminha aos 01 de setembro de 2023 pelo então presidente Pedro Augusto dos Santos Moura para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, Comissão de Justiça e Legislação na 73ª Sessão Ordinária.
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Processos TCE- MA
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Processo Nº 199/2010/TCE - 02 VOLS, apensado ao processo Nº 3174/2011
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01/09/2023 18h20
Responsável: Carmem Silva Lira Neto - Prestação de Contas do exercício 2010 da Prefeitura Municipal de Mata Roma- MA - Encaminha aos 01 de setembro de 2023 pelo então presidente Pedro Augusto dos Santos Moura para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, Comissão de Justiça e Legislação na 73ª Sessão Ordinária.
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Processos TCE- MA
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Dados da 98ª Sessão Ordinária/10ª Sessão Solene aos 24 de maio de 2024
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04/06/2024 00h47
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 99ª Sessão Ordinária á ser realizada aos 07 de junho de 2024
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05/06/2024 21h41
• Chamada Nominal dos vereadores;
• Leitura da palavra do senhor;
• Leitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores
• Leitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021
• Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”. [Ordem do Dia->Parecer/Relatório da análise ao Projeto de Lei Nº 006/2024, Projeto de Lei Nº 006/2024 que dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 42 de 06 de junho de 2024
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por mtr
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última modificação
06/06/2024 10h30
• Chamada Nominal dos vereadores;
• Leitura da palavra do senhor;
• Leitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores
• Leitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021
• Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 42 de 06 de junho de 2024
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última modificação
06/06/2024 10h33
• Chamada Nominal dos vereadores;
• Leitura da palavra do senhor;
• Leitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores
• Leitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021
• Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.
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Processo Legislativo
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Diário
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Projeto de Lei Nº 006/2024 de 15 de maio de 2024 aprovado pela Câmara de vereadores aos 07 de junho de 2024.
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07/06/2024 18h30
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
