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Lei Nº 314 de 23 de Dezembro de 2000
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a elaboração do Percentual de autorização Orçamentária do Orçamento de 2000 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma-MA e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 358 de 12 de Dezembro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Autoriza ao Poder Executivo a alterar o índice de abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 364 de 05 de junho de 2006
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Autoriza a Doação de terreno e dá outras Providências no município de Mata Roma.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 402 de 18 de novembro de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria a regulamentação de Imóveis Urbano no Município de Mata Roma - MA.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 409 de 02 de janeiro de 2013
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Altera a Lei nº 390/2009 de 16 de Setembro de 2009, do município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 410 de 08 de março de 2013
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a alteração e consolidação da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma - IPAM, revogando as disposições em contrário e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Nota de Pesar em virtude do falecimento do ex-prefeito Antônio Garreto de Sousa (Tunico Garreto
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por mtr
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publicado
24/02/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2022
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2022
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por mtr
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publicado
25/02/2022
Atas Adminsitrativos exercicio 2022
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Transparência
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Atos Administrativos
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Luto Oficial por 03 dias em virtude do falecimento de Tunico Garreto
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por mtr
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última modificação
25/02/2022 15h05
O funcionamento da Câmara para atendimento ao público, inclusive protocolo, retornará ao normal no dia 03 de março de 2022 – Quinta Feira, das 08h às 12h. Ressaltamos que também há os seguintes feriados citados abaixo:
Período Carnavalesco 25/02/2022 – 28/02/2022
Quarta Feira de Cinzas 02/03/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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2022
