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Detalhes de Cronograma da Reforma - 2023
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por mtr
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última modificação
24/07/2023 22h24
Localizado em
Transparência
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
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Contrato com finalidade de Reforma e ampliação da Câmara Municipal de Mata Roma - 2023
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Contatos dos vereadores da Câmara de Mata Roma - MA exercício 2023/2024
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por mtr
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última modificação
26/07/2023 21h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Contatos Público
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Aviso de licitação anterior na qual houve alteração de data para sua realização [de 28 de julho para o dia 31 de julho de 2023 as 08 horas da manhã]
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por mtr
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última modificação
27/07/2023 14h21
TOMADA DE PREÇOS 001/2023. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Mata Roma, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei
10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações posteriores, a prorrogação de abertura da Licitação TP
001/2023 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para
execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal
de Mata Roma\MA e criação de gabinetes, sala de reunião e demais
ambientes da casa conforme projeto básico que seria realizado no dia
28 de Julho de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), agora será
realizado dia 31/07/2023 ás 09:00 MOTIVO: O feriado de Adesão do
Maranhão à Independência do Brasil, Mata Roma-MA, 26 de Julho
de 2023. Iraildo Carvalho Pessoa – Presidente da CPL.
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Transparência
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
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Contrato com finalidade de Reforma e ampliação da Câmara Municipal de Mata Roma - 2023
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Aos 28 de julho é Feriado em todo estado do Maranhão
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por mtr
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publicado
28/07/2023
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última modificação
28/07/2023 09h06
Decreto Estadual Nº 38007 DE 22/11/2022, Art. 1º, X - 28 de julho, sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2023
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Lei Nº 487/2023 de 23 de junho de 2023 - CMDCA
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por mtr
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01/08/2023 11h28
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA E Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 [SANCIONADO PELO PREFEITO AOS 28 DE JUNHO DE 2023]
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Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei Nº 488/2023 - LDO ao exercício financeiro de 2024
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última modificação
01/08/2023 11h44
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. [SANCIONADO PELO PREFEITO AOS 06 DE JULHO DE 2023]
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Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei Nº 488/2023 - LDO ao exercício financeiro de 2024
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por mtr
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última modificação
01/08/2023 11h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências [SANCIONADO PELO PREFEITO AOS 06 DE JULHO DE 2023]
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Comunicado Importante ao público matarromense
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por mtr
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última modificação
01/08/2023 16h11
O Poder Legislativo Municipal de Mata Roma – MA esteve em recesso no mês de julho de 2023 conforme regimento interno e lei orgânica municipal. | Os Trabalhos do Legislativo retorna suas atividades a partir do dia 01º(primeiro) de agosto de 2023, sendo que haverá sessão a partir do dia 11 de agosto de 2023 nos horários de costume. O atendimento sempre das 08 às 12 horas a.m, todos os dias, de segunda a sexta feira e facultativo no período da tarde em caso de serviços essenciais. | Aos 10 de agosto de 2023 precisamente às 09 horas, quinta feira, o CMDCA realizará reunião no auditório da Câmara Municipal deste legislativo com intuito de fazer debates entre os candidatos aprovados ao cargo de conselheiros tutelar. No ínterim ficam todos os vereadores convidados a se fazerem presente nessa data acima informado.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Publicação do Requerimento Nº 004/2023/CPI Relator, Projeto de Resolução Nº 08/2023 e Resolução Nº 007/2023 de autoria da CPI - Prorroga por mais 90(noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023.
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por mtr
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última modificação
04/08/2023 18h46
Publicação do Requerimento Nº 004/2023/CPI de autoria do Relator e Projeto de Resolução Nº 008/2023, Resolução Nº 007/2023, autoria da CPI.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023 - CPI
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por mtr
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última modificação
04/08/2023 18h48
Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023 de 19 de maio de 2023, Inciso 01º.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
