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Comunicado sobre o Evento realizado em frente ao Edifício da Câmara pela manhã aos 13 de agosto de 2023
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13/08/2023 16h42
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 e Menção Honrosa de Aplausos e Reconhecimento Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024 - Mural Pref
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15/04/2024 14h15
Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 .....................................................................................1
Menção Honrosa de Aplausos e Reconhecimento Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024
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Menção de Reconhecimento Nº 001/2024 e Decreto Legislativo Nº 002/2024 publicado no Diário Oficial do Poder Executivo
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15/04/2024 14h17
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 22 de 15 de abril de 2024
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15/04/2024 20h49
Para ciência de atos do presidente referente à promulgação de lei, e considerando o lançamento do Diário Eletrônico do Poder Legislativo, faço saber por meio desta publicação a presente promulgação da presente Lei Nº 484 de 20 de junho de 2022, ora promulgada aos 21 de março de 2023.
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Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 22 de 15 de dezembro de 2024.
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15/04/2024 20h52
Diário Eletrônico Legislativo Matarromense
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edital Nº 007/2024 de 16 de abril de 2024
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16/04/2024 12h28
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social faz publicar o presente Edital Nº 007/2024, finalidade de realizar reunião aos 18 de abril de 2024, precisamente às 14:30, análise ás matérias: I -Continuidade da Análise ao projeto de lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”.
II - Analise ao Projeto de lei Nº 003 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Cria o Programa de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 23 de 16 de abril de 2024.
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16/04/2024 20h05
Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma - MA
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 23 de 16 de abril de 2024
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16/04/2024 20h07
Edital N° 007/2024/Comissão de Educação, convoca seus componentes para reunião de Comissão aos 18 de abril de 2024, as 14:30 da tarde.
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Processo Legislativo
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Diário
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Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023
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17/04/2024 11h20
"Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício finaneiro de 2024 e dá outras providências".
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício financeiro de 2024
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por mtr
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17/04/2024 17h23
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
