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Dados Sessão de 22 de agosto de 2022
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22/08/2022 11h56
43ª Sessão Ordinária realizada dia 22 de agosto de 2022. Frequência, Oratória, Projeto de Lei Nº 006/2022 - Protocolado, Repassado para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, Atualização de Dados Cadastrais dos servidores da Casa, Protocolado Requerimento de Nº 18/2022 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego. Leitura da Ata da Sessão Solene de abertura do 04º Período Legislativo desta muicipalidade.
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Exercício 2022
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Dados Sessão realizada dia 22 de agosto de 2022
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22/08/2022 12h18
43ª Sessão Ordinária
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Atas
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2021-2022 - Sessões Ordinárias/Solene
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A Câmara Municipal de Mata Roma – MA realizou a 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária
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publicado
22/08/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2022
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Dados da 89ª Sessão Ordinária aos 15 de março de 2024
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18/03/2024 10h43
Façamos saber que na 89ª Sessão Ordinárias ao 15 de março de 2024 foram ao conhecimento do plenário: Requerimento Nº 001/2024 de autoria do vereador Claumir - [ Requer ACS PL] e aprovado por todos. Aprovada Atas-> 87ª Sessão Ordinária-23/02/24, 88ª Sessão Ordinária->01/03/24, 06ª Sessão Extraordinária-07/03/2024, Apresentado ao plenário o requerimento Nº 006/2024- Requer esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos[Do executivo -2024], Leitura de projeto de lei 001/2022 de 06 de junho de 2022 e Leitura da lei nº 484/2022, que trata-se da promulgação do presente PL mencionado, para fins de recordação plenária. Leitura de parecer e relatório da Comissão de Finanças pelo vereador Fernando Antonio Alves Nascimento[Relato] ao PL Nº 009/2023 -ITBI. Obs: Houve pedido de vista ao PL 009/2023 pelo vereador Tiago de Sousa Monteles, no qual acatado pelo presidente.
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Exercício 2024
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Requerimento Nº 001/2024 de autoria do vereador Claumir Diniz
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18/03/2024 10h55
O presente requerimento de nº 001/2024, de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, foi aprovado na 89ª sessão ordinária de 15 de março de 2024 por unanimidade, no qual requer elaboração de lei que dispõe sobre [Autorizar o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) incentivo financeiro adicional - IFA.
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Exercício 2024
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Edital Nº 003/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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18/03/2024 15h55
A presidente, desta, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, convoca por meio deste, os componentes desta constituinte para reunião de comissão aos 19 de março de 2024, precisamente ás 10 horas da manhã, cuja ordem do dia, fazer análise ao Projeto de Lei do Piso Salarial do Magistério.
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Exercício 2024
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Edital de Convocação Nº 004/2024 - Reunião de Comissão de Justiça e Legislação
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19/03/2024 13h09
Faz convocar seus membros para se reunirem aos 20 de março de 2024, com objetividade: Discutir sobre o projeto de lei nº 001/2024 - Piso Salarial do Magistério.
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Exercício 2024
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Reunião de Comissão de Educação agendada ao dia 02 de abril de 2024
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19/03/2024 13h15
A presente comissão, após análise ao projeto de lei nº 001/2024 do piso salarial, após análise na reunião realizada no dia dia hoje jutamente com o jurídico, 19, precisamente as 10 da manhã, achou por bem, agendar uma nova reunião a ser realizada aos 02 de abril de 2024, mesmo horário.
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 003/2024
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01/08/2024 13h31
Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às Contas da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021, publicado no Diário Eletronico.
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 004/2024
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01/08/2024 10h50
Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
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Exercício 2024
