Camara Municipal

Abril: por mtr — última modificação 18/04/2018 18h03
FUNCIONÁRIO/ FUNÇÃO/ ADMISSÃO/SALARIO BASE/ VALOR LÍQUIDO
Localizado em Transparência / … / LISTAGEM E PAGAMENTOS / ELETIVOS
2013: por mtr — publicado 10/06/2016 — última modificação 10/06/2016 14h44
Lista de atas de 2013
Localizado em Transparência / Livro de Atas
Ata nº 156 de 20 de Fevereiro de 2016: por mtr — publicado 10/06/2016
Ata nº 156 de 20 de Fevereiro de 2016
Localizado em Transparência / Livro de Atas / 2016
DECRETO Nº 11/2023/GP/PMMR de autoria do Poder Executivo de Mata Roma - MA: por mtr — última modificação 04/10/2023 20h57
Art. 1º Fica decretado Feriado Municipal no dia 04 de outubro de 2023 (quarta-feira) em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Mata Roma/MA em razão do Festejo do Padroeiro São Francisco das Chagas. Art. 2º As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao atendimento da população, sem qualquer pagamento adicional aos servidores.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023: por mtr — última modificação 04/10/2023 21h05
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. [PUBLICADA PELO PREFEITO MUNICIPAL AOS [Mata Roma/MA, 22 de maio de 2023. ]
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Portaria Nº 002/2024 - Fica responsável pela alimentação do diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA: por mtr — última modificação 22/01/2024 10h23
Portaria Nº 002/2024 - Fica responsável pela alimentação do diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, o senhor Luis Carlos Guimarães Mendes.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Portaria Nº 002/2024 - Responsável pela alimentação do Portal Diário Oficial da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.: por mtr — última modificação 22/01/2024 10h31
Portaria Nº 002/2024 - Fica responsável pela alimentação do diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, o senhor Luis Carlos Guimarães Mendes.
Localizado em Transparência / Portarias / 2021-2024
Portaria Nº 002/2024 - Publicação: por mtr — última modificação 22/01/2024 17h08
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Repasse aos 19 de janeiro de 2024: por mtr — última modificação 23/01/2024 10h14
Localizado em Transparência / Repasses / 2024
Decretos Legislativos dos Nº 003 aos de Nº 19/2023: por mtr — última modificação 23/01/2024 13h23
Decretos Legislativos: Josué Portela de Aguiar, Jeovanio Silva Santos, Adonias Vieira Pinto, Genivaldo Martins da Silva, Americo Ferreira de Jesus, Maria dos Remédios Martins da Silva, Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Elza Rodrigues Mendes, Prudencia Maria Valada, Maria Isabel Sousa, Abraão Emmanuel Belfort Ferreira, Davi Rodrigues Moraes, Valdemiro Oliveira Valadares, [TÂNIO MATIAS LIMA, BESALIEL FREITAS DE ALBUQUERQUE, JOSÉ DE MORAES FORTES TEIXEIRA aprovados tacitamentes].
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024

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