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Livro de Portaria Nº 02 - 1988-1997
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por mtr
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última modificação
25/04/2018 15h34
Localizado em
Transparência
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Livro de Potarias Prefeitura
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Lei Nº 455 de 17 de maio de 2018
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por mtr
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última modificação
21/05/2018 15h33
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Prefis 2018 e Concede Anistia de Multas e Juros incidentes sobre tributos Municipais.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Leis 2018
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Despesas com Diárias no ano de 2022
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por mtr
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publicado
22/11/2024
Localizado em
Transparência
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Despesas com diárias
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Despesas com Diárias no ano de 2024
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por mtr
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publicado
22/11/2024
Localizado em
Transparência
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Despesas com diárias
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Mapa Mata Roma
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por mtr
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última modificação
29/10/2019 12h20
Mini mapa de Mata Roma e suas regiões
Localizado em
Transparência
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História de Mata Roma - MA
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Lei 469 de Inspeção Industrial e Sanitária
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por mtr
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última modificação
29/10/2019 12h28
Lei 469 de 10/2019
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 467-2019
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por mtr
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última modificação
05/11/2019 12h16
Lei Parcelamento do Ipam
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 189 de 30 de Novembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 292 de de 29 de Março de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre alienação de uma caçamba de propriedade desta prefeitura e dá outras proviências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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por mtr
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publicado
09/06/2016
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última modificação
09/06/2016 12h29
Lista de Leis aprovadas de 2013 á 2016
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Transparência
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Livro de Leis
