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Lei Nº 417 de 06 de Setembro de de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe a inclusão dos Estudos de Prevenção e Combate ao uso de Drogas precoativas Ilícitas currículos das Escolas Municipais de Mata Roma e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 429 de 24 de junho de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe o Plano de Educação de que trata a Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014 e art 11 inciso I da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996, bem como de Lei Orgânica Municipal.
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 318 de 11 de junho de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Institui o Código de Posturaas do Município de Mata Roma - MA.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 324 de 28 de novembro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 339 de 26 de Maio de 2003
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 341 de 08 de Março de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Que autoriza a solicitação de contratos para o município de Mata Roma.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 342 de 31 de Maio de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos e dá outras providências.
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 344 de 20 de Setembro de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 347 de 01 de fevereiro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria Órgão da Administração Indireta, Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município.
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 351 de 09 de Agosto de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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Livro de Leis - 2000-2007
