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Lei Nº 369 de 16 março de 2007
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria na forma dos incisos 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal Carreira, Cargo, Emprego Público de Ajustes Comunitários(a) de Saúde e Ajustes de Combate os Endemias e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 403 de 02 de dezembro de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do e suas diretrizes do Município de Mata Roma-MA.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Livro de Leis Ano: 2007-2008
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por mtr
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publicado
15/06/2016
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última modificação
15/06/2016 10h42
Livro de Leis de 2008-2008 - de 370-396
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Transparência
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Livro de Leis
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2016
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por mtr
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publicado
02/08/2016
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última modificação
02/08/2016 11h15
Editais de Publicação de 2016
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais de Publicação
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Editais de Publicação de Prorrogação de Fernanda Maria de Matos Correia - 22 de Julho de 2016
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por mtr
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publicado
03/08/2016
Prorrogação de Licença da vereadora Fernanda Maria de Matos Correia de Oliveira encaminhado dia 27 de junho de 2016.
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Processo Legislativo
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Editais de Publicação
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2016
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Guia de Repasses - Julho de 2022
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por mtr
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última modificação
25/07/2022 09h47
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Transparência
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Repasses
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2022
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Folha de Pagamento Dezembro de 2021
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por mtr
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última modificação
31/01/2022 11h05
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Transparência
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…
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FOLHA DE PAGAMENTO
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2021
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Anexos de Leis
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por mtr
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publicado
14/05/2018
Anexo de leis
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Transparência
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Livro de Leis
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02 - ERRATA Nº 01/2018
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 11h07
- Corrigir o Edital nº 001/2018, no QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
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Concurso Publico
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2018
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05 - Homologados
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 11h12
Homologados
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Concurso Publico
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2018
