Camara Municipal

Lei Nº 431 de 21 de agosto de 2015, 416: por mtr — última modificação 14/05/2018 09h31
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga os dispositivos da Lei Nº 416, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Anexos de Leis
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018: por mtr — última modificação 16/05/2018 12h07
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Nº 353 - Reestrutura o Instituto de Pensões e Aposentadoria: por mtr — última modificação 16/05/2018 15h01
Lei Nº 353
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde: por mtr — última modificação 16/05/2018 15h10
Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde, Revoga a Lei Nº 218/01 de 01/04/91.
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Sessão de 08 de maio de 2018: por mtr — publicado 15/05/2018 — última modificação 16/05/2018 16h57
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Lei 451 - LOA 2018: por mtr — última modificação 16/05/2018 08h50
Lei Orçamentária Anual 2018 - 01 de Dezembro de 2017
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura / Lei Orçamentária Anual - LOA
06 - Homologados por Recursos: por mtr — última modificação 16/05/2018 11h13
Homologados por Recursos
Localizado em Transparência / Concurso Publico / 2018
COMUNICADO – ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES: por mtr — última modificação 16/05/2018 11h51
Localizado em Transparência / Concurso Publico / 2018
Hino de Mata Roma - MA: por mtr — publicado 16/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / História
Edital de Publicação ofício Nº 03/2016: por mtr — publicado 02/08/2016 — última modificação 02/08/2016 11h17
Ofício Nº 03/2016 referente a Prorrogação da licença para tratar de assuntos Particulares SEM VENCIMENTOS.
Localizado em Processo Legislativo / Editais de Publicação / 2016

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