Camara Municipal

Portaria Nº 001/2024 - Diário Eletrônico Legislativo de Mata Roma - MA: por mtr — última modificação 17/01/2024 10h59
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Plano Anual de Contratações Públicas 2024: por mtr — última modificação 17/01/2024 14h20
CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, assinado eletronicamente aos 08/12/2023:15:44:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, inciso 1º, do decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Autenticidade do documento pode ser verificada em https://bid.startgov.com.br/validacao , informe código verificador: 6db35ea4c7289-4e1b-a773-a75d7d24492f
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Fevereiro 2021: por mtr — publicado 11/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Sala das Sessões / 2021
Livro de lei 04 - 1993-1998: por mtr — publicado 02/03/2018
Livro de lei 04 - 1993-1998
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Folha de Pagamento Maio 2022: por mtr — última modificação 15/07/2022 13h33
3º Bimestre
Localizado em Transparência / … / FOLHA DE PAGAMENTO / 2022
Folha de Pagamento Junho 2022: por mtr — última modificação 15/07/2022 13h34
03º Bimestre
Localizado em Transparência / … / FOLHA DE PAGAMENTO / 2022
Lei Nº 450 - Concurso Público 2017-2018: por mtr — última modificação 12/12/2018 10h34
Lei Concurso Público aprovado em 2017 e realizado em 2018 em Mata Roma - MA
Localizado em Transparência / Concurso Publico / 2018
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária aos 05 de setembro de 2023: por mtr — última modificação 04/09/2023 12h18
Pauta: Para deliberação e aprovação do Projeto de Lei Nº 006/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da Assistência Financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no Município de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Livro de Leis: por mtr — publicado 09/06/2016 — última modificação 11/03/2021 22h45
Lista de Leis do Legislativo
Localizado em Transparência
Lei Nº 185 -A de 15 de setembro de 1988: por mtr — publicado 09/06/2016
Lei Nº 185 -A de 15 de setembro de 1988
Localizado em Transparência / Livro de Leis

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