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Lei Nº 194 de 20 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 195 de 30 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 411 de 12 de Abril de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão, Revoga a Lei Nº 408 de 02 de janeiro de 2013 e adota outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 415 de 28 de Junho de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispôe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei 420 de 08 de Novembro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Mata Roma para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 421 de 29 de novembro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2014 do Município de Mata Roma e dá Outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 422 de 13 de Dezembro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Autoriza a doação de uma Área do Município de Mata Roma/MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 423 de 04 de abril de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre modificação, inclusão do texto da Lei Orânica do Município de Mata Roma e determina outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 426 de 07 de novembro de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2015 do Município de Mata Roma, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 427 de 12 de dezembro de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece Gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
