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Edital Nº 005/2024 | Edital Nº 006/2024
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20/03/2024 21h28
Edital Nº 005/2024 faz retificar o Edital Nº 004/2024, que informa que a reunião prevista para o dia 20 de março, será realizada aos 02 de abril de 2024. Edital Nº 006/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social comunica que será realizada reunião aos 02 de abril de 2024 pela manhã. Ambas para dar continuidade na análise ao projeto de lei 001/2024 que trata-se do Piso Salarial dos professores do Magistério.
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Exercício 2024
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Edital Nº 007/2024 de 16 de abril de 2024
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16/04/2024 12h28
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social faz publicar o presente Edital Nº 007/2024, finalidade de realizar reunião aos 18 de abril de 2024, precisamente às 14:30, análise ás matérias: I -Continuidade da Análise ao projeto de lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”.
II - Analise ao Projeto de lei Nº 003 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Cria o Programa de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.
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Edital Nº 008/2024 de 23 de abril de 2024
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24/04/2024 18h44
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Edital Nº 008/2024 de 23 de abril de 2024
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23/04/2024 11h08
Reunião de Comissão de Educação aos 24 de abril de 2024
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Edital Nº 009/2024 - Reunião de Comissão de Justiça e Legislação, PL 001/2024 e Pl nº 003/2024
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13/05/2024 11h46
(PAUTA)
I - Análise ao projeto de lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”.
II - Analise ao Projeto de lei Nº 003 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Cria o Programa de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.
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Edital Nº 11/2024 de Convocação para Reunião de Comissão Processante Nº 001/2024
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10/07/2024 21h00
A presente Comissão Processante Nº 001/2024 convoca seus integrantes para se reunirem as 16 horas do dia 11 de julho de 2024 e consta em pauta assuntos para tratar sobre a denúncia de autoria de um cidadão matarromense de nome Kassio.
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Edital Nº 013/2024, Decreto Nº 005/2024 de 14 de setembro de 2024.
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14/09/2024 10h39
Edital Nº 013/2024, Decreto Legislativo Nº 005/2024 de 14 de setembro de 2024 que dispõe sobre [ Convocação aos vereadores para as condolências ao ex vereador Edvan Alves Barbosa com finalidade de Moção de Pesar, Homenagens e despedidas ]
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Exercício 2024
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Edital Nº 51 de 03 de julho de 2024.
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03/07/2024 18h33
Diário Oficial do Poder Legislativo de Mat Roma/MA, Publicação em 02ª Fase do Edital Nº 001/2024 - Intimação ao Senhor Besaliel Freitas Albuquerque referente apresentação de defesa de Prestação de Contas do exercício financeiro de 2021, julgado com ressalvas pelo TCE/MA
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Diário
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Edital Nº 79 de 29 de outubro de 2024
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29/10/2024 10h41
Convocação para análises aos PL LDO e LOA ao exercício financeiro de 2025
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Processo Legislativo
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Diário
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
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16/11/2023 21h50
Contratação de empresa para
realização de cerimoniais para atender as
necessidades da Câmara Municipal de
Mata Roma-MA. ["O Valor estimado é de R$ 78.800,00 (Setenta e oito mil e oitocentos reais)
"]
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Exercicio 2023
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
