-
Lei Nº 434 de 09 de outubro de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Estimula a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2016 do município de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Wiki
-
por mtr
—
publicado
21/11/2023
—
última modificação
21/11/2023 19h59
A página Wiki deste Poder Legislativo, tem com objetividade informar fatos relacionados ao histórico do município de Mata Roma - MA. Esse histórico visa expor informações para fins de estudos escolares, bibliotecas e a quem tem interesse em saber sobre a história do município. Todos os arquivos aqui expostos são verdadeiros e autênticos para estudos escolares, etc. Todos passaram pelo seu trâmite legal conforme época datadas em seus receptivos arquivos e fontes.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
História
-
Código Tributário
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
—
última modificação
27/02/2021 07h49
Localizado em
Transparência
-
Será realizada aos 16 de fevereiro Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos no ano de 2024
-
por mtr
—
publicado
14/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Notícias exercício 2024
-
Lei Nº 325 de 29 de novembro de 2001
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Este Projeto suspende a eficácia do Inciso 4º art. 3º da lei 321/2001
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 333 de 20 de junho de 2002
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Cria, no ambito do município de Mata Roma, o Projeto Preservar e Construir, com a finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Ajuda 21 local.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 354 de 31 de Outubro de 2005
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
"Institui o serviço de Transporte Público Alternativo de passageiro do Município de Mata Roma e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 401 de 02 de setembro de 2011
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Mata Roma-MA e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis 2010-2013
-
Lei Nº 401 de 21 de outubro de 2011
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
A Prefeita Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, faz saber a todos habitantes que a Câmara Municipal de Mata Roma-MA aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Aluguel ou ceder imóveis.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis 2010-2013
-
Sobre Ato Administrativo de 25 de fevereiro de 2022.
-
por mtr
—
última modificação
03/03/2022 22h37
No dia 25 de fevereiro de 2022 não houve Sessão Ordinária em virtude do falecimento do ex prefeito conhecido popularmente por Tunico Garreto. Continuando o legislativo expediu um ato administrativo de Nº 11/2021 de luto por 03 (três) dias. Foi incluído nesse ato o período carnavalesco e o feriado nacional quarta feira de cinzas comemorado pela igreja católica em todo o globo. No entanto ressaltamos que amanhã 04 de março de 2022 precisamente às 10 horas da manhã haverá Sessão Ordinária no espaço temporário alugado e localizado na Rua Eram Almeida, SN, Centro, próximo a agencia Bradesco – Mata Roma – MA. O conteúdo da pauta para a Sessão de 04 de março de 2022 ainda não foi definido“.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2022
