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Arquivo C header Junho de 2023 - RH
por mtr — última modificação 21/11/2024 16h53
Localizado em Transparência / … / RH - Lista de Servidores, Cargos e Funções / RH exercício 2023
Arquivo C header Junho de 2024 - RH
por mtr — última modificação 21/11/2024 17h05
Localizado em Transparência / … / RH - Lista de Servidores, Cargos e Funções / RH exercicío 2024
Arquivo Junho-2017
por mtr — última modificação 27/10/2017 23h12
Localizado em Transparência / … / 2017 - RELATORIOS E DESPESAS GERAIS / EMPENHO
Arquivo LDO 2022 - Lei Nº 478 de 01 de julho de 2021.
por mtr — última modificação 09/08/2021 12h03
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo LDO 2025 - LEI Nº 496
por mtr — última modificação 07/11/2024 12h23
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
por mtr — publicado 29/06/2022
Lei Nº 347 de 13 de abril de 2007 - Institui o Òrgão Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA, Estado do Maranhão e dá outras providências - Parceria com a Famem --- Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 - Institui o Mural Oficial da Câmara de Mata Roma - MA --- Lei Nº 465 - Sic - Lei de Acesso a informação do poder executivo
Localizado em Transparência
Arquivo Octet Stream Lei 216 - Institui o Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma-MA
por mtr — última modificação 16/05/2018 15h36
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Arquivo Octet Stream Lei 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde de Mata Roma - MA
por mtr — última modificação 16/05/2018 15h05
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Arquivo object code Lei 243 - Estatuto Público em todo seu teô
por mtr — última modificação 16/05/2018 15h17
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Lei 420 de 08 de Novembro de 2013
por mtr — publicado 09/06/2016
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Mata Roma para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
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