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Lei 435 - Instituto Fundações e Associações de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
23/11/2021 11h42
Declara de utilidade Pública Instituto , Fundações e Associações de Mata Roma - MA.
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Lei 451 - LOA 2018
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 08h50
Lei Orçamentária Anual 2018 - 01 de Dezembro de 2017
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 452 de 29 de dezembro de 2017 - Código Tributario
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por mtr
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última modificação
27/02/2021 08h49
Código Tributario de Mata Roma - MA
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei 469 de Inspeção Industrial e Sanitária
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por mtr
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última modificação
29/10/2019 12h28
Lei 469 de 10/2019
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei 471/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LOA 2020
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por mtr
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última modificação
13/02/2021 08h55
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mata Roma para o exercicio de 2020
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Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei de 185 de 29 de agosto de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
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por mtr
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publicado
16/01/2017
Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
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Transparência
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Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2018
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 12h11
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
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por mtr
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última modificação
04/10/2023 21h05
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. [PUBLICADA PELO PREFEITO MUNICIPAL AOS [Mata Roma/MA, 22 de maio de 2023. ]
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Transparência
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Livro de Leis
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LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h57
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
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CMDCA
