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Lei N 477 - Lei Orçamentária Anual 2021 - LOA
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por mtr
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última modificação
23/03/2021 09h49
Lei N 477 - Lei Orçamentária Anual 2021 - LOA
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei N 480 - Lei Orçamentária Anual 2022 - LOA
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por mtr
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última modificação
17/02/2022 12h18
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei N.º 486/2023 de 26 de maio de 2023
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por mtr
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última modificação
14/06/2023 19h09
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA
CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MATA ROMAE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei N.º 486/2023 de 26 de maio de 2023
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por mtr
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última modificação
14/06/2023 22h16
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA
CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MATA ROMAE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Lei Nª 498/2024, LEI Nº 499/2024
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por mtr
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última modificação
07/11/2024 17h57
Edição Nº 83A de 07 de novembro de 2024, Subsidios dos vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Lei Nº 185 -A de 15 de setembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Lei Nº 185 -A de 15 de setembro de 1988
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 469 - Inspeção Industrial e Sanitaria dos produtos de origem animal no município de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
10/02/2021 20h57
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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LEI Nº 483/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023
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por mtr
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última modificação
01/03/2023 20h57
LEI Nº 483/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA AO EXERCICIO 2023 - Sancionado pelo Poder Executivo desta municipalidade.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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LEI Nº 2.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961
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por mtr
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última modificação
21/11/2023 20h47
A presente lei encontra-se no link https://arquivos.al.ma.leg.br:8443/ged/legislacao/LEI_2182 no qual refere-se a Criação do Município de Mata Roma - MA.
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Sobre a Câmara
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História
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Wiki
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Lei Nº 127 - Criação do Escudo do Município de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
17/05/2018 12h38
Criação do Escudo do Município de Mata Roma
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Sobre a Câmara
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História
