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Lei Nº 127 - Criação do Escudo do Município de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
17/05/2018 12h40
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 186 de 30 de Setembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estima a Receita e fixo a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1989.
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Livro de Leis
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Lei Nº 187 de 30 de Outubro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Cria pensão vitalícia e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Lei Nº 188 de 27 de Outubro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Lei Nº 189 de 30 de Novembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Lei Nº 190 de 05 de Dezembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Fixa o subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras Providências.
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Livro de Leis
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Lei Nº 191 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Atualiza o valor dos impostos, taxas e serviços municipais e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Lei Nº 192 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispôe sobre criação de cargo municipal e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Lei Nº 193 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Lei Nº 194 de 20 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
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Livro de Leis
