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Lei Nº 195 de 30 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 223-91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
24/05/2018 12h08
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Biblioteca Executiva
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Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 15h10
Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde, Revoga a Lei Nº 218/01 de 01/04/91.
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 244 - Criacao da Conferencia e Conselho Municipal de Saude
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 15h07
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 271 de 04 de janeiro de 1997
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por mtr
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última modificação
12/11/2021 09h56
Lei Nº 271 de 04 de janeiro de 1997 que estabelece Normas para a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 292 de de 29 de Março de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre alienação de uma caçamba de propriedade desta prefeitura e dá outras proviências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 300 de 30 novembro de 1999
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por mtr
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última modificação
23/05/2024 17h09
Lei Nº 300 de 30 de novembro de 1999.
Dispõe sobre atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
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Transparência
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Leis Sancionadas
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Lei Nº 300/2024 - Diário Oficial do Município de Mata Roma/MA
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por mtr
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última modificação
27/06/2024 21h19
Ficou definitivo a presente lei 300/2024 que se trata da Lei dos Direitos da Criança e Adolescente.
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Sobre a Câmara
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…
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Wiki
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CMDCA
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Lei Nº 314 de 23 de Dezembro de 2000
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a elaboração do Percentual de autorização Orçamentária do Orçamento de 2000 e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 315 de 20 de abril de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Departamento de Vigilância Epedemiologia e Controle de Doenças.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
