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Lei Nº 369 de 16 março de 2007
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria na forma dos incisos 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal Carreira, Cargo, Emprego Público de Ajustes Comunitários(a) de Saúde e Ajustes de Combate os Endemias e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 369 de 29 de maio de 2006
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Denomina de Conjunto Habitacional Pastor Aguiar o conglomerado habitacional que congrega as ruas Evaristo Lima de Oliveira e Maria Garreto de Souza, existente na sede do município, e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 370 de 30 de março de 2007
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por mtr
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publicado
15/06/2016
Que Dispõe sobre a proibição de reflorestamento com Eucalipto ou outro tipo de reflorestamento que venha danificar o meio ambiente, em toda área territorial do município de Mata Roma-MA e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis Ano: 2007-2008
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Lei Nº 371/2007 de 30 de março de 2007
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por mtr
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última modificação
06/07/2023 15h30
Lei Nº 371/2007 de 30 de março de 20017 que Dispõe sobre a Concessão de adicional de insalubridade as categorias funcionais da área da saúde do município de Mata Roma.
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei Nº 374 de 13 de abril de 2007 - Orgão Oficial de Publicação do Município de Mata Roma - MA e Famem
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por mtr
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última modificação
29/06/2022 18h01
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Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
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Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 - Mural oficial de Publicação do Poder Legislativo
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por mtr
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última modificação
29/06/2022 18h03
Institui o mural Oficial da Camara Municipal de Mata Roma como instrumento oficial de publicações do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
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Lei Nº 397 de 22 de outubro de 2010
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por mtr
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publicado
14/06/2016
"Dispõe sobre o tratamento diferenciado ás microempresas e empresas de pequeno porte de que trata os artigos 146, inciso III,"D", 170, inciso IX e 179 da Constituição da República Federativa do Brasil, regulamentada pela lei complementar nº 123/2006 e na forma que determina o inciso do art. 76 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 398 de 19 de novembro de 2010
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por mtr
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publicado
14/06/2016
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2011 do Município de Mata Roma, e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 399 de 24 de junho de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 400 de 02 de setembro de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social, no município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e Revoga a Lei nº 260/1995 e a Emenda nº 08/2005 e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
