-
Lei Nº 412 de 19 de Abril de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Autoriza o poder Executivo de Mata Roma a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtora de Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e icentivo à atividade.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 413 de 25 de maio de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Altera a Lei de Nº 390/2009 de 16 de Setembro de 2009, do município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 414 de 31 de maio de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Autoriza a doação de uma Área do Município de Mata Roma/MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 415 de 28 de Junho de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispôe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 416 de 23 de agosto de 2013
-
por mtr
—
última modificação
22/05/2023 10h37
Altera o decreto nº 01 de 13 de abril de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
-
Lei Nº 416 de 23 de Agosto de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Altera o decreto Nº 01 de 13 de Abril de 2007, que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 417 de 06 de Setembro de de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispõe a inclusão dos Estudos de Prevenção e Combate ao uso de Drogas precoativas Ilícitas currículos das Escolas Municipais de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 418 de 18 de Outubro de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a delimitação do perímetro Urbano do Município de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 418 de 18 de outubro de 2013 -
-
por mtr
—
última modificação
23/05/2018 17h37
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Mata Roma
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Biblioteca Executiva
-
Lei Nº 418/2013 - Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano do Município de Mata Roma
-
por mtr
—
última modificação
17/07/2023 10h18
Dispõe sobre a deificação do perímetro urbano do município de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
