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Arquivo Lei nº 454 de 13 de março de 2018 - Sistema Unico de Saude - SUAS
por mtr — última modificação 21/05/2018 12h13
Lei Nº 454 de 13 de março de 2018 - Sistema Unico de Saude - Suas - Ref projeto de lei 02-2018
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura / Leis 2018
Arquivo Lei Nº 455 - - Programa de Recuperação Fiscal - Prefis
por mtr — última modificação 10/02/2021 19h10
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo Lei Nº 455 de 17 de maio de 2018
por mtr — última modificação 21/05/2018 15h33
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Prefis 2018 e Concede Anistia de Multas e Juros incidentes sobre tributos Municipais.
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura / Leis 2018
Arquivo object code LEI Nº 456/2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LDO
por mtr — última modificação 11/02/2021 00h45
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Orçamento e Finanças
Arquivo Lei Nº 456/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2019.
por mtr — última modificação 10/02/2021 19h14
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo object code Lei Nº 459/2018 - Altera a Lei Nº 411 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura de Mata Roma - MA -Diário
por mtr — última modificação 10/02/2021 19h21
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo object code Lei Nº 460/2019 - Altera/complementa a Lei nº 411/2013 que dispõe sobre a reestrutuação administrativa d Prefeitura de Mata Roma - MA
por mtr — última modificação 10/02/2021 19h25
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo LEI Nº 461 DE 26/02/2019 - CRIAÇÃO DE VAGAS
por mtr — última modificação 10/02/2021 20h43
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo Octet Stream Lei Nº 461/2019 - Cria vagas de cargos na Estrutura Administrativa efetiva do Município de Mata Roma - MA
por mtr — última modificação 10/02/2021 19h26
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo LEI Nº 463 CONCEDE REAJUSTE SAÚDE
por mtr — última modificação 10/02/2021 20h47
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
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