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Arquivo Lei Nº 464 - Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LDO 2020
por mtr — última modificação 13/02/2021 08h57
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo Lei Nº 464/2019 - Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LDO 2020
por mtr — última modificação 13/02/2021 08h51
Diretrizes Orçamentárias para 2020
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo object code Lei Nº 465 - Lei de Acesso a Informação
por mtr — última modificação 25/02/2021 21h59
Lei de Acesso a informação do poder executivo Nº 465 sancionado
Localizado em Sobre a Câmara / Acesso
Arquivo C source code Lei Nº 465 - Lei de Acesso a Informação - SIC
por mtr — última modificação 29/06/2022 18h04
Localizado em Transparência / Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
Arquivo Lei Nº 467-2019
por mtr — última modificação 05/11/2019 12h16
Lei Parcelamento do Ipam
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei Nº 470 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar e cria o Programa Minha Escola Segura.
por mtr — última modificação 10/02/2021 21h00
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo Lei Nº 471 - Lei Orçamentária Anual 2020
por mtr — última modificação 13/02/2021 08h49
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mata Roma para o exercicio de 2020
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo Lei Nº 472 - Diretrizes Orçamentárias para 2021 - LDO 2021
por mtr — última modificação 29/06/2021 12h41
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo object code Lei Nº 472/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 - LDO
por mtr — última modificação 10/02/2021 23h50
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo object code Lei Nº 472/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 L.D.O.
por mtr — última modificação 11/02/2021 00h14
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Orçamento e Finanças
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