-
Lei Nº 496 de 01 de novembro de 2024
-
por mtr
—
última modificação
07/11/2024 12h21
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, sancionado e publicado pelo Edis do Poder Executivo
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
-
Lei Nº 497 de 01 de novembro de 2024
-
por mtr
—
última modificação
07/11/2024 12h52
“Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.”, sancionado aos 05 de novembro de 2024 e publicado aos 07, pelo então prefeito Besaliel Freitas Albuquerque
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
-
Lei Nº 498/2024 e Lei Nº 499/2024 e PL 008/2024 e PL 009/2024 - Publicados no Diário Oficial do Poder Executivo na Guia Legislativo
-
por mtr
—
última modificação
12/11/2024 12h42
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
-
Lei Nº 555 de 31 de Outubro de 2005
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Orçamentária Anual - LOA
-
por mtr
—
publicado
16/05/2018
Lei Orçamentária Anual - LOA
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
-
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
-
por mtr
—
última modificação
16/05/2018 12h07
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
-
Lei Orgânica Municipal de Mata Roma - MA
-
por mtr
—
última modificação
16/05/2018 12h23
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Lei Publicada Nº 433/2015 publicada
-
por mtr
—
última modificação
22/03/2023 08h08
Localizado em
Leis
/
Escritório Virtual
/
Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
-
Leis
-
por mtr
—
publicado
10/02/2021
Arquivos de leis sancionadas pelo poder executivo municipal
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
-
Leis 2017
-
por mtr
—
publicado
21/05/2018
Leis Sancionadas em 2017
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
