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Leis 2018
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21/05/2018
Leis 2018
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Livro de Leis Prefeitura
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Leis de 2013 - 2016
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09/06/2016
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09/06/2016 12h29
Lista de Leis aprovadas de 2013 á 2016
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Livro de Leis
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Leis Sancionadas
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22/12/2020
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13/05/2021 11h30
Portal da transparência do poder executivo municipal de Mata Roma - MA
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Licitação Dispensada - Exercício 2021
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23/11/2021
Art. 75 da Lei Nº 14.133/21
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Licitações e Contratos
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Exercicio 2021
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Licitação Dispensada - Exercício 2021 -
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23/11/2021
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23/11/2021 11h52
Art. 17 da Lei Nº 8.666/93
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Exercicio 2021
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Licitação Dispensável - Exercício 2021
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23/11/2021
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24/11/2021 01h16
Art. 24 da Lei Nº 8.666/93 - Ha Publicações nessa Categoria.
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Licitações e Contratos
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Exercicio 2021
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Licitação Dispensável - Exercício 2021
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23/11/2021
Lei Nº 13.303/2016
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Licitação Dispensável - Exercício 2021
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Art. 75, I e II da Lei Nº 14.133/21
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Licitação Inexigível - Exercício 2021
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29/11/2021 23h53
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Licitação Inexigivel - Exercício 2021
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Art. 74 de Lei Nº 14.133/21
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