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Leis
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mtr
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publicado
10/02/2021
Arquivos de leis sancionadas pelo poder executivo municipal
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
LEI Nº 453 de 06 de março de 2018 - Cria o Programa Minha Escola Segura
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h03
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
LEI Nº 454 - Institui o Sistema ùnico de Assistência Social - SUAS
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h08
LEI Nº 454 - Institui o Sistema ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Mata Roma e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
Lei Nº 455 - - Programa de Recuperação Fiscal - Prefis
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h10
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
Lei Nº 456/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2019.
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h14
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
457 - Renegociação de Dívida de Pequeno Valor - Sancionado
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h16
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
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Leis
457-2018 - Renegocição de Dívida - Diário
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h18
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
Lei Nº 459/2018 - Altera a Lei Nº 411 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura de Mata Roma - MA -Diário
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h21
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
Lei Nº 460/2019 - Altera/complementa a Lei nº 411/2013 que dispõe sobre a reestrutuação administrativa d Prefeitura de Mata Roma - MA
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h25
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
Lei Nº 461/2019 - Cria vagas de cargos na Estrutura Administrativa efetiva do Município de Mata Roma - MA
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h26
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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