-
O Conselho Municipal dos Direitos de Criança e Adolescentes de Mata Roma – MA – CMDCA
-
por mtr
—
publicado
08/07/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Noticias 2023
-
O Presidente da C.J.L Reuniu-se com Assessoria Jurídica para análise do Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA
-
por mtr
—
última modificação
11/04/2023 11h04
O Presidente da Comissão de Justiça e Legislação, Assessoria Jurídica e atuais conselheiros tutelares se reuniram para discutirem sobre o projeto de lei CMDCA de autoria do Poder Executivo desta municipalidade nessa terça feira 11 de abril de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
O Presidente em exercicio(2021/2022) faz convite ao publico em geral para Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para Sessão Legislativa ao exercício 2023/2024.
-
por mtr
—
publicado
30/12/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Ofício ao excelentíssimo Sr. presidente Josivan Garreto da Silva, de 13 de abril de 2022
-
por mtr
—
última modificação
09/05/2024 09h45
O Prefeito encaminhou ao Poder Legislativo via pen-drive informações, apresentação de prestação de contas de Governo Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021. Protocolo aos 13/04/2022 ás 4:55 pm.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Poder Executivo
/
Exercício Financeiro 2021
-
Oficio de Convite para Sessão Solene de Posse da Mesa Mesa Diretora para a Sessão Legislativa 2023 a 2024.
-
por mtr
—
última modificação
30/12/2022 16h18
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2022
-
OFÍCIO Nº 01/PMMR/2021 - Auxilio Emergencial
-
por mtr
—
última modificação
26/03/2021 15h43
Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a
serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo
Coronavírus (COVID-19)
Localizado em
Transparência
/
…
/
2021
/
Março
-
Ofício Nº 003/2023 - Resposta ao ofício Nº 40/2023 17 de julho de 2023 do Poder Executivo
-
por mtr
—
última modificação
19/07/2023 14h50
Conforme os trâmites legais Instituído pelo Regimento Interno e Lei orgânica faz o envio da cópia contendo as informações legais do processo de investigação até a presente data, anexo Pendrive, arquivo pdf
e ao mesmo tempo cópia enadernado.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
/
Mural da CPI da constituída
-
Ofício Nº 04/2023 - Ao Poder Executivo de Mata Roma - MA
-
por mtr
—
última modificação
11/10/2023 11h41
Faz saber que a CPI fez o encaminho do ofício Nº 004/2023 - ao senhor Prefeito Municipal Besaliel Freitas Albuquerque.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
/
Mural da CPI da constituída
-
Oficio Nº 005/2023 de 27 de outubro de 2023
-
por mtr
—
última modificação
27/10/2023 13h36
Requerer respeitosamente ao presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, que formalize a convocação de Sessão Extraordinária na forma regimental, tendo em vista a necessidade legal referida Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relatar ao Plenário desta augusta casa legislativa as conclusões finais, sob a forma de parecer, dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinad pelo SUS ao município de Mata Roma - MA para tratamento PÓS COVID.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
/
Mural da CPI da constituída
-
Ofício Nº 005/2023 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
-
por mtr
—
última modificação
27/10/2023 13h39
Requerer respeitosamente ao presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, que formalize a convocação de Sessão Extraordinária na forma regimental, tendo em vista a necessidade legal referida Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relatar ao Plenário desta augusta casa legislativa as conclusões finais, sob a forma de parecer, dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinad pelo SUS ao município de Mata Roma - MA para tratamento PÓS COVID.
Autor do Ofício: Presidente da CPI, o verador Francisco das Chagas Oliveira Alves
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
