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Pauta da 87ª Sessão Ordinária aos 23 de fevereiro de 2024
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por mtr
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última modificação
22/02/2024 22h50
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 88ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 01 de março de 2024.
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por mtr
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última modificação
29/02/2024 21h09
Chamada Nominal dos vereadores
Leitura da palavra do senhor no livro de salmos
Leitura da Ata da 86ª Sessão Ordinária realizada aos 29 de dezembro de 2023[01ª Ordem do dia].
Leitura da Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do 01º semestre de 2024.[02ª Ordem do dia].
Leitura da Ata da 87ª Sessão Ordinária realizada aos 23 de fevereiro de 2024[03ª Ordem do dia].
Leitura do Requerimento de Nº 03/2024[29/02/2024] de autoria da vereadora Maria Madalena Alves da Costa,
que faz indicar ao Título Mulher Destaque, a senhora Carmem Silva Lira Neto. [04ª Ordem do dia].
Leitura do Requerimento de autoria do vereador Josivan Garreto da Silva datado do ano de 2023, que faz
indicar ao título de cidadão matarromense o atual prefeito de Mata Roma - MA, Besaliel Freitas
Albuquerques. [05ª Ordem do dia]
Leitura do Ofício - OFC-1ªPJCHA-312024 de autoria do MP com Assunto: Convite para participar do Encontro
Regional promovido pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça e pela Secretaria de
Planejamento e Gestão.
Justificativas de ausências dos seguintes vereadores: Francisco das Chagas Olivera Alves, Mryan Mendes
Teixeira e Claumir Diniz Rego.
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Exercício 2024
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Pauta da 92ª Sessão Ordinária aos 12 de abril de 2024, Sessão Solene de Entrega de Honrarias Honoríficas
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por mtr
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última modificação
11/04/2024 11h59
Faz-se publicar a presente pauta da 92ª Sessão Ordinária aos 12 de abril de 2024, bem como, a realização de Sessão Solene de Entrega de Honrarias nas conformidades da Resolução Nº 004/2024 de 24 de março de 2024.
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Exercício 2024
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária à ser realizada aos 19 de abril de 2024
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18/04/2024 09h21
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Exercício 2024
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Pauta da 94ª Sessão Ordinária aso 26 de abril de 2024
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por mtr
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25/04/2024 10h26
• Leitura da Ata da 93ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano de 2024.
• Leitura do Ofício de Nº 15/2023/GAB de 19 de abril de 2023 de autoria do Poder Executivo que se trata de “Prestação de Governo do Município de Mata Roma/MA referentes ao exercício de 2022”. [Protocolado no dia 19/04/2024].
• Leitura do Ofício de Nº 16/2023/GAB de 19 de abril de 2023 de autoria do Poder Executivo que se trata de “Prestação de Governo do Município de Mata Roma/MA referentes ao exercício de 2023”. [Protocolado no dia 19/04/2024].
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Exercício 2024
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Pauta da 95ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 03 de maio de 2024
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02/05/2024 10h17
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Exercício 2024
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Pauta da 97ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 17 de maio de 2024
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16/05/2024 10h36
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Exercício 2024
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Pauta da 98ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 24 de maio de 2024
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23/05/2024 09h19
Apresentar ao plenário o Projeto de Lei Ordinária 006/2024
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores
no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal e encaminhar para a Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos.
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Exercício 2024
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Pauta da 99ª Sessão Ordinária á ser realizada aos 07 de junho de 2024
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05/06/2024 21h41
• Chamada Nominal dos vereadores;
• Leitura da palavra do senhor;
• Leitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores
• Leitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021
• Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”. [Ordem do Dia->Parecer/Relatório da análise ao Projeto de Lei Nº 006/2024, Projeto de Lei Nº 006/2024 que dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
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Exercício 2024
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Pauta da 100ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 14 de junho de 2024
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13/06/2024 11h05
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Exercício 2024