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Dados da 01ª Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 16/03/2023 no biênio 2023/2024
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por mtr
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última modificação
16/03/2023 16h28
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social se reuniram no dia 16 de março de 2023 para tratar sobre análise do Projeto de Lei Nº 01/2023 - CACS-FUNDEB no qual será em breve realizada uma nova reunião para dar continuidade a esta análise.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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59ª Sessão Ordinária realizada dia 17 de março de 2023
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última modificação
17/03/2023 11h40
Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 03 de março de 2023 aprovada com uma ressalva. Frequência e Oratória.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, reuniu-se nesta quinta-feira (16) para debater o Projeto de Lei N⁰001/2023, do Poder Executivo - CACS-FUNDEB
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publicado
17/03/2023
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última modificação
17/03/2023 17h24
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Notícias
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Noticias 2023
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Câmara Municipal de Mata Roma realizou a 4ª Sessão Ordinária do biênio 2023/2024
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por mtr
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publicado
18/03/2023
Apresentado o projeto de resolução N°004/2023-RM, de autoria do Legislativo, que “Consolida a legislação referente a concessão de Títulos; Medalhas e Prêmios, do Poder Legislativo do Município de Mata Roma e da outras providências”
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Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 - Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos
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por mtr
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última modificação
22/03/2023 08h53
Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 que "Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus) - Ato de promulgação realizada dia 21 de março de 2023 pelo atual presidente Pedro Augusto dos Santos Moura.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Ato de Publicação da Lei Nº 433/2015 - Dispõe sobre Política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente
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por mtr
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última modificação
21/03/2023 18h08
Fica promulgada e Publicada a Lei Nº 433/2015 que Dispõe sobre Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.". Ato de publicação pelo atual presidente desta Casa Legislativa, Sr. vereador Pedro Augusto dos Santos Moura.
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Exercício 2023
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Março de 2023 - Guia de Repasse
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21/03/2023 18h26
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Repasses
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2023
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Publicação da Lei 433/2015 - Mural do Poder Executivo
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22/03/2023 08h05
Dia 21 de março de 2023
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Leis
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Escritório Virtual
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Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
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Lei Publicada Nº 433/2015 publicada
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por mtr
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22/03/2023 08h08
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Escritório Virtual
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Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
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Projeto de Lei Nº 009/2015
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23/03/2023 10h16
Projeto de Lei Nº 009/2015 que Altera a Lei Nº 301/99 que dispõe sobre Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"
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Projeto de Leis
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2015
