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Arquivo Octet Stream Portaria Nº 002/2024 - Responsável pela alimentação do Portal Diário Oficial da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
por mtr última modificação 22/01/2024 10h31
Portaria Nº 002/2024 - Fica responsável pela alimentação do diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, o senhor Luis Carlos Guimarães Mendes.
Localizado em Transparência / Portarias / 2021-2024
Arquivo Portaria Nº 002/2024 de 18 de julho de 2024
por mtr última modificação 12/09/2024 16h40
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022
Arquivo Portaria Nº 003_2024 de 18 de julho de 2024
por mtr última modificação 12/09/2024 16h42
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022
Arquivo Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024
por mtr última modificação 22/04/2024 14h47
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Portaria Nº 005/2024 de 22 de abril de 2024
por mtr última modificação 22/04/2024 14h51
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
Localizado em Transparência / Portarias / 2021-2024
Arquivo Portaria Nº 006/2023 - Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023
por mtr última modificação 19/09/2023 08h44
O PRESIDENTE DACOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída pela Resolução nº 05/2023, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Mata Roma, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao deliberado, por unanimidade,pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),conforme consta da Ata da Audiência realizada em 06.09.2023,RESOLVE DESIGNAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,a ser realizada na data de 26.09.2023, a partir das 10h,no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma – MA, para a oitiva das seguintes testemunhas:JOSÉ ABRAHAN DE LEOPOLDINO DA SILVA; BRUNA MONTEIRO DA SILVA; SUERLON MONTELES LIMA e JOSÉ CARVALHO DA SILVA, com o objetivo de instruir processo parlamentar de investigação, relativo à denúncia jornalística exibida pelo Programa do Fantástico, na data de 23.04.2023, que noticiou possíveis desvios na aplicação de recursos públicos pela Prefeitura de Mata Roma, destinados ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Portaria Nº 008/GPCMR/2024
por mtr última modificação 12/09/2024 15h53
Designou Servidor Luis Carlos Guimarães Mendes ás funções de Secretario do referido Processo em tela.
Localizado em Processo Legislativo / / Processo Nº 3715/2022 / Relatório Processo Nº 3715/2022
Arquivo Portaria Nº 11/2023
por mtr última modificação 02/02/2023 12h14
Portaria Nº 11/2023 - Nomear Erica Regina Felisberto Marinho para exercer o Cargo de Provimento em Comissao de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA
Localizado em Transparência / Portarias / 2021-2024
Arquivo Portaria Nº 12/2023
por mtr última modificação 28/08/2023 15h24
A Servidora do Cargo provimento em comissão de Assessora Jurídica, Érica Regina Fesliberto Maranho foi exonerada aos 30 de março de 2023 e publicada portaria no mural deste legislativo aos 03/04/2023 10h13.
Localizado em Transparência / Portarias / 2021-2024
Arquivo Portaria Nº 13/2023 de 25 de outubro de 2023
por mtr última modificação 25/10/2023 18h43
Nomear Gilmara Lima de Almeida para exercer ao Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica Municipal desta municipalidade.
Localizado em Transparência / Portarias / 2021-2024