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Arquivo Repasse Setembro 2021
por mtr última modificação 07/10/2021 13h03
Localizado em Transparência / Repasses / 2021
Repasses
por mtr publicado 07/05/2021
Localizado em Transparência
Arquivo Repasses março de 2022
por mtr última modificação 11/04/2022 13h42
Localizado em Transparência / Repasses / 2022
Arquivo Requerimento de Instauração de CPI(COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO) Nº 001/2023
por mtr última modificação 06/06/2023 08h26
Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito, com finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19, conforme artigo 43, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata Roma, pelo período de 90 dias, prorrogáveis, uma vez por igual período". VEREADORES: MARIA MADALENA ALVES DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ALVES, TIAGO DE SOUSA MONTELES, MIRYAN MENDES TEIXEIRAS, E CLAUMIR DINIZ REGO - Obs: requerimento protocolado dia 27 de abril de 2023 e apresentado e lido ao plenário dia 28 de abril de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Requerimento de Nº 02/2023 de autoria do vereador Relator da CPI
por mtr última modificação 29/05/2023 09h59
Requerimento Nº 01/2023 de autoria do vereador Relator da CPI, de 26 de maio de 2023, aprovado por todos em reunião de comissão. requer informações da Controladoria Regional da união no Estado do Maranhão.
Localizado em Transparência / Requerimentos / Requerimento exercício 2023
Arquivo ECMAScript program Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles
por mtr última modificação 29/05/2023 10h25
Requer da Casa Legislativa o envio do referido requerimento por ofício ao executivo com intuito de requer do atual gestor o envio de um Projeto de Lei implementando o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, de 14 de julho de 2022. ao mesmo tempo que seja adequado a lei suplementares, tendo em vista os recuros a serem recebidos e a emenda constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Localizado em Transparência / Requerimentos / Requerimento exercício 2023
Requerimento exercício 2023
por mtr publicado 28/04/2023
Localizado em Transparência / Requerimentos
Arquivo Requerimento Nº 01 e 02º da CPI
por mtr última modificação 06/06/2023 11h05
Aos 26 de maio de 2023 a comissão parlamentar de inquérito- CPI aprovou em reunião e o presidente da CPI assinou, publicou.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo object code Requerimento Nº 01/2023 - Instauração de CPI (Comissões Parlamentares de Inquérito)
por mtr última modificação 28/04/2023 18h33
Requer a criação da Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19, conforme artigo 43. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata Roma, pelo período de 90 dias". Autores do requerimento: Maria Madalena Alves da Costa, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Tiago de Sousa Monteles, Miryan Mendes Teixeira e Claumir Diniz Rego protocolado nessa Casa Legislativa no dia 27 de abril de 2023 e lido em sessão plenária na Sessão do dia de 28 de abril de 2023.
Localizado em Transparência / Requerimentos / Requerimento exercício 2023
Arquivo Requerimento Nº 01/2023 de 26 de maio de 2023.
por mtr última modificação 06/06/2023 11h23
O Requerimento Nº 01/2023 foi encaminhado ao executivo no dia 31/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída