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Arquivo Octet Stream Proecesso 13041101 /2021 - Documentação da Empresa
por mtr — última modificação 24/11/2021 01h34
Localizado em Transparência / … / Licitação Dispensável - Exercício 2021 / Nº do Processo - 13041101 / 2021 - REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivo Windows icon Proecesso 13041101 /2021 - Projeto Basico
por mtr — última modificação 24/11/2021 01h36
Localizado em Transparência / … / Licitação Dispensável - Exercício 2021 / Nº do Processo - 13041101 / 2021 - REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivo object code Projeto de Decreto Legislativo 003_2024 - Comissão
por mtr — última modificação 12/09/2024 16h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Orçamento e Fiscalização / Processo Nº 3715/2022
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023
por mtr — última modificação 20/12/2023 18h20
Localizado em Transparência / … / 2023 / Projetos de Decretos Legislativos
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024
por mtr — última modificação 12/04/2024 15h34
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024
por mtr — última modificação 12/04/2024 15h35
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023
por mtr — última modificação 07/11/2023 16h23
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em Transparência / Projeto de Leis / 2023
Arquivo ECMAScript program Projeto de Decretos Legislativos - Objetivo: Títulos de Cidadãos Matarromenses
por mtr — última modificação 20/12/2023 18h27
Publicação de Projetos de Decretos Legislativos de Nº 02/2023-> Titulo a Josué Portela de Aguiar, 03/2023->Jeovanio Silva Santos, 04/2023->Adonias Vieira Pinto, 05/2023->Genivaldo Martins da Silva, 06/2023-> Américo Ferreira de Jesus, 07/2023->Maria dos Remédios Martins da Silva, 08/2023->Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Maria Isabel Sousa e Prudência Maria Valada, 09/2023-> Elza Rodrigues Mendes, 10/2023->Davi Rodrigues Moraes, 11/2023-> Abraão Emmanuel Belfort, 12/2023-> Valdemiro Oliveira Valadares.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Projetos de Decretos Legislativos
Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
por mtr — publicado 07/03/2023
Cópias arquivos de transmites legais da época.
Localizado em Leis / Escritório Virtual
Arquivo Projeto de Lei Municipal Nº 02-2018
por mtr — última modificação 25/02/2021 22h53
Projeto de Lei Municipal Nº 02-2018 - Institui o Sistema Único de Assistência Social – Suas do Município de Mata Roma e dá outras prividências.
Localizado em Transparência / Projeto de Leis / 2018
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