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Resolução Nº 005/2023 -COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI
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por mtr
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última modificação
08/05/2023 23h04
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI com prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por 30 dias, podendo se estender por igual período.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Abril de 2023 - Guia de Repasse
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por mtr
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última modificação
09/05/2023 14h51
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Transparência
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Repasses
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2023
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Câmara Municipal de Mata Roma aprovou o Projeto de Resolução Nº 006/2023 que trata-se da Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária – CPI
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por mtr
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publicado
09/05/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2023
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Lei Nº 191 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Atualiza o valor dos impostos, taxas e serviços municipais e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 192 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispôe sobre criação de cargo municipal e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 412 de 19 de Abril de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Autoriza o poder Executivo de Mata Roma a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtora de Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e icentivo à atividade.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 425 de 27 de junho de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 430 de 03 de junho de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração do Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 437 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Autoriza a Doação de Áreas do Município de Mata Roma-MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 439 de 27 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Declara de utilidade pública a entidade Corporação Comunitária de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba "CODEBPA" e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
